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Como será o novo pagamento do vale-gás?

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Marcello Casal jr/Agência Brasil

Como será o novo pagamento do vale-gás? O Ministério da Cidadania mudou a forma de pagamento do vale-gás: agora será em meses pares mas seguirá um cronograma bimestral. Com isso, o pagamento do Auxílio Brasil deste mês – que começou a ser pago ontem e vai até o próximo dia 25 – virá acrescido do auxílio, que equivale a 50% do valor do botijão de gás de cozinha de 13kg. Em fevereiro, no entanto, o valor virá um pouco menor: R$ 50 ante os R$ 52 de janeiro. Segundo a pasta, mais 110 mil novas famílias foram incluídas no programa, que beneficia 5,58 milhões de pessoas em todo país.

É importante destacar que o vale-gás era pra ter começado em dezembro, no entanto, o crédito não foi feito. O que rendeu críticas ao governo federal. No mês seguinte, os beneficiários tiveram o o vale liberado juntamente com o Auxílio Brasil. Agora, para acertar o calendário em meses pares, o governo fará o crédito no mês subsequente. Ou seja, os beneficiários receberam o vale-gás em janeiro e vão receber em fevereiro.

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Os pagamentos são realizados da mesma forma que os repasses do Auxílio Brasil: pelo Número de Inscrição Social (NIS). Hoje recebem os que têm final de inscrição 2. Os últimos a receber são os de final zero, no dia25. O cidadão pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, e pode realizar compras e pagar contas com o cartão de débito virtual e QR Code.

Os beneficiários que recebem por meio de cartão sacar em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes bancários e agências da Caixa. A consulta ao benefício pode ser feita pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, além do telefone 111. Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

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De acordo com a pasta, serão destinados R$ 279 milhões para pagar o auxílio-gás neste mês. A Região Nordeste, segundo a Cidadania, é a com o maior número de cidadãos atendidos, com 2,73 milhões de contemplados e recursos da ordem de R$ 137 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,78 milhão de beneficiados e um repasse de R$ 89,4 milhões. O Norte tem mais de 536,21 mil famílias atendidas (transferência de R$ 26,81 milhões), o Sul outras 349,33 mil famílias (R$ 17,46 milhões) e o Centro-Oeste têm 167,78 mil recebem o benefício (R$ 8,38 milhões).

O auxílio-gás pago aos beneficiários do programa Auxílio Brasil, em algumas regiões, não cobre a “metade” do valor de um botijão de gás como deveria ser. De acordo com a lei 14.237/2021, que instituiu o programa, o valor do benefício deveria corresponder a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). No entanto, conforme a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (Abragás), dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apontam que o preço médio do botijão estava saindo a R$ 102,27 na primeira semana de fevereiro.

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Segundo a Abragás em algumas regiões brasileiras esse valor chega a R$ 140. Ainda de acordo com a associação, o dinheiro do vale-gás está sendo utilizado para outros fins. De acordo com o Ministério da Cidadania, o vale-gás, que começou a ser pago nesta segunda-feira e vai até o dia 25, sairá bimestralmente sempre em meses pares. Ou seja, o próximo pagamento será em abril. 

Mãe solteira de um bebê que vai fazer 1 ano, Mônica Lima, de 37 anos de idade, moradora do Lins, na Zona Norte do Rio, rebate:

— Compro comida, com um bebê em casa o que entra é para suprir as necessidades dele — diz a mãe solo. 

Mas, de acordo com a Abragás, o crédito do vale-gás deveria ser realizado por outro meio. Como cartão eletrônico, por exemplo, para que o dinheiro não tivesse outra destinação.

— A operação desse programa precisa passar por um caminho onde os recursos para esse fim, sejam de fato para aliviar o bolso das famílias de baixa renda na compra do botijão de gás. No modelo atual os recursos se misturam a outros benefícios e acabam usados em compras de outros produtos, fazendo com que o programa não cumpra o papel principal de ajudar as famílias na cocção (cozimento) de alimentos — diz Jose Luiz Rocha, presidente da Abragás.

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Segundo Rocha, o segmento revendedor de gás de cozinha, conta com quase 60 mil postos espalhados em todo país e cobre 100% do território nacional. Para ele, essas revendas podem ser o elo de atendimento aos consumidores de baixa renda.

— As revendas tem capilaridade total no país e podem contribuir nesse processo — diz Rocha.

Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou sobre a criação de um cartão eletrônico para que os recursos sejam utilizados na compra do botijão. A pasta também não respondeu sobre afirmativa da associação sobre a utilização do dinheiro para outros fins. 

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