Documentos para requerer loas: lista do que você precisa!
Dentre as diversas etapas do processo de solicitação do BPC, a fase de envio dos documentos para requerer LOAS é uma das mais importantes
Como essas documentações são utilizadas pelo órgão para comprovar que o solicitante possui direito ao benefício, a atenção durante essa fase deve ser redobrada.
Para te ajudar a garantir que tudo será feito corretamente — e que nenhum documento para requerer LOAS ficará de fora — reunimos nesse conteúdo uma lista completa das documentações.
Aproveite a leitura!
O que é o LOAS?
O LOAS é uma Lei Orgânica de Assistência Social que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferecido pelo INSS.
Destinado a ajudar pessoas em estado de vulnerabilidade social, o BPC LOAS atende uma grande parcela dos brasileiros e oferece um pagamento mensal de 1 salário-mínimo aos beneficiários.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC LOAS está disponível para pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que também se enquadrem no grupo de baixa renda.
Inclusive, o critério de renda é um dos mais importantes para uma pessoa ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada, o qual determina que a renda familiar por pessoa do solicitante deve ser menor que ¼ do salário-mínimo.
Atualmente, em 2022, esse valor equivale a R$ 303,00.
Para descobrir a renda per capita familiar, você deve somar todos os rendimentos das pessoas que vivem em sua residência e dividir esse valor pela quantidade de integrantes.
Em resumo, para solicitar o BPC LOAS você deve:
- Ter 65 anos ou mais, ou possuir uma deficiência;
- Possuir renda per capita familiar menor que ¼ do salário-mínimo;
- Estar com o CadÚnico atualizado.
Importante destacar que crianças com deficiência também podem solicitar o BPC LOAS, dado que o requisito de idade é apenas para pessoas sem deficiência.
Quais documentos são necessários para solicitação?
A entrega dos documentos é uma das etapas mais importantes durante a solicitação do BPC LOAS, dado que eles serão responsáveis por comprovar que o solicitante atende aos requisitos acima.
Inclusive, a falta da documentação completa é um dos principais motivos para o BPC ser indeferido.
Veja abaixo a lista completa dos documentos:
- Documento de identificação do solicitante e de todos os familiares que vivem na mesma residência;
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Comprovante dos gastos familiares;
- Comprovante de residência.
Além disso, as pessoas com deficiência devem apresentar atestados, exames e laudos médicos que demonstrem a deficiência.
E se houver gastos com tratamentos ou medicamentos, também é importante enviar os comprovantes dessas despesas.
Ah! Caso você apresente todos os documentos — demonstrando atender aos critérios — e ainda assim o INSS negue seu benefício, busque pelo suporte de um advogado para BPC LOAS.
O profissional saberá quais caminhos prosseguir para te ajudar a garantir esse benefício tão importante!
Como requerer o LOAS?
O BPC LOAS pode ser solicitado diretamente em uma das Agências da Previdência Social — antes de comparecer ao local, agende um horário através do número 135.
Contudo, esse procedimento pode ser feito de forma online, no aplicativo Meu INSS.
Para isso, siga os passos abaixo:
- Acesse sua conta no Meu INSS;
- Clique na opção “Novo Pedido”;
- Escreve o serviço ou benefício desejado;
- Clique na opção correta;
- Siga as instruções apresentadas na tela.
Leia com bastante atenção e não erre nenhuma etapa!
Conclusão
O BPC LOAS é o auxílio que sua família precisava para suprir as necessidades básicas e ter acesso a uma qualidade de vida melhor.
Então, siga os passos ensinados acima e solicite seu benefício — através do aplicativo ou na Agência da Previdência Social mais perto de você.
Não esqueça de organizar com antecedência os documentos para requerer LOAS e evitar problemas durante a solicitação. Boa sorte!
