Programa de Lula muda e dá destaque a Amazônia e Petrobras
A nova versão das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, cujo conteúdo foi submetido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), deu destaque a temas que viraram alvo de desgaste do governo Jair Bolsonaro (PL) nas últimas semanas, como a Amazônia e a Petrobras.
O plano incorporou temas como direito de greve e autossuficiência da Petrobras e enfatiza questões que são alvo de cobranças, como defesa de patrimônio ambiental, proteção da Amazônia, educação laica, liberdade de imprensa e debate no Legislativo sobre direito de acesso à informação e aos meios de comunicação.
O novo documento, com contribuições também dos seis partidos que compõem até agora a coligação, é uma versão prévia obtida pela reportagem e que ainda passava por ajustes nesta segunda (20).
Nas últimas semanas, a alta do preço dos combustíveis deixou a Petrobras no centro das críticas a Bolsonaro, assim como a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Amazonas.
Nesse cenário, temas ligados à estatal e ao ambiente ganharam destaque no texto do programa petista.
A divulgação da versão revisada está prevista para ocorrer em evento da chapa nesta terça (21), em São Paulo, com a presença de Lula e Alckmin. O texto substitui minuta divulgada no início deste mês e que sofreu críticas por ignorar ideias de siglas aliadas.
Entraram na lista de propostas a valorização dos profissionais de segurança pública –depois da gafe cometida por Lula em discurso que soou negativo sobre policiais e deu munição a Bolsonaro, seu principal concorrente, em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
Assuntos da primeira versão também foram excluídos ou adaptados, como a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos para mulheres. Lula, que teve de recuar após dizer que o aborto deveria ser “direito de todo mundo”, retirou o tema do documento.
Para as mulheres, que compõem um dos principais grupos do eleitorado de Lula, a promessa é a de oferecer políticas de saúde integral, fortalecendo no SUS “as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas”.
Sumiu da versão atual a proposta anterior de “ampliar as políticas públicas que garantam às mulheres a proteção à vida e o combate ao machismo e ao sexismo”.
O capítulo sobre política de drogas antes falava em combater “o poderoso núcleo financeiro das organizações criminosas, os poderes locais armados, o tráfico e as milícias”. Agora, o discurso é o de que a chamada guerra contra as drogas precisa ser superada.
“O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência.”
Ainda na parte sobre segurança, há a defesa, agora, de “uso qualificado da ação policial”, com políticas de prevenção e ações de atenção às vítimas, destacando a necessidade de investigação “de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+”.
Outro tema que ganhou alusão no documento foi a laicidade do Estado. Nas propostas para educação, fala-se em “fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento” dos profissionais.
Tópicos que desagradam a uma parcela do setor econômico, como a revogação do teto de gastos, permaneceram, mas foi excluída a proposta de revogação da reforma trabalhista.
A proposta agora é mais específica: fala em, “a partir de um amplo debate e negociação”, discutir “uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social e trabalhista a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”, […] “revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à Justiça do Trabalho”.
Outra novidade, no ponto que trata do incentivo a negociações coletivas e à solução ágil dos conflitos, é a ideia de “assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais”. As alterações atendem a um pedido das centrais sindicais que apoiam a candidatura.
Sobre a Petrobras, permanece a oposição declarada à privatização da estatal. Mas, em meio à discussão sobre a disparada de preços de combustíveis que ajuda a corroer a popularidade de Bolsonaro, foram incluídos detalhes sobre os rumos que o PT quer.
“A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”, diz o texto.
O documento defende que a companhia volte “a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição” e frisa um viés sustentável, pregando que a empresa atue também “nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis”.
A ênfase às bandeiras ambientais foi dada também na inclusão do compromisso “com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas”.
Dias após o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na Amazônia, o documento petista passou a defender que o Brasil “volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro”.
“A liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados. Esse tema demanda um amplo debate no Legislativo”, sugere o texto.
A atenção maior ao bioma amazônico aparece também no trecho sobre a biodiversidade. A Amazônia é mencionada em primeiro lugar entre os patrimônios naturais que devem ser conservados, seguida pelo cerrado, a mata atlântica, a caatinga, o Pantanal e os pampas.
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Colaborou Joelmir Tavares
