MPF pede à Justiça que Caixa pague R$ 5 bilhões para cobrir contribuições dos aposentados da estatal
O Ministério Público Federal apresentou uma ação civil à Justiça Federal de Brasília solicitando que a Caixa Econômica Federal seja obrigada a pagar R$ 5 bilhões para custear as contribuições dos aposentados da Funcef, o fundo de pensão da estatal. O valor foi calculado com base nas suspeitas de crimes cometidos por desvios na aplicação de recursos da Funcef investigados na Operação Greenfield.
O objetivo da ação é reparar os danos causados aos aposentados. Por isso, o MPF argumenta que os valores cobrados da Caixa devem ser destinados “exclusivamente para abater as contribuições extraordinárias que estão sendo cobradas pela FUNCEF de seus beneficiários, principais vítimas dos delitos praticados, principalmente as parcelas de equacionamento com vencimento mais próximo”.
Com os prejuízos provocados ao fundo por meio de investimentos fraudulentos apontados na Greenfield, os aposentados tiveram que pagar contribuições extraordinárias para auxiliar a equacionar as contas da Funcef.
“Dessa forma, em vez de usufruir integralmente do valor dos rendimentos após longos anos de contribuição, tais aposentados, em sua velhice, têm parte considerável de seus rendimentos comprometida em razão da necessidade de cobrir o rombo da Funcef”, escreveu o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.
A ação pede que a Caixa seja responsabilizada por esses fatos, citando que diretores do banco de gestões anteriores tiveram participação nas suspeitas envolvendo os investimentos fraudulentos.
“A presente ação civil pública tem por objetivo obter a condenação da ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) à obrigação de ressarcir os prejuízos causados à Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e, principalmente, a seus participantes e beneficiários, em razão da conduta de diretores que representavam os interesses políticos da CEF (patrocinadora do referido fundo de pensão), que possibilitaram, por razões diversas, que a gestão da Diretoria Executiva dessa fundação fosse realizada não para maximizar os resultados financeiros que garantiriam a tranquilidade no cumprimento dos planos de benefício, mas sim para outros fins não legitimados pela ordem jurídica, o que terminou por resultar no ‘rombo’ das contas da mencionada entidade fechada de previdência complementar”, escreveu o procurador.
Procurada, a Caixa afirmou que não comenta ação judicial em curso.
