O leilão de transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) teve disputa em 12 dos 13 lotes do certame e ofertas em todos. Neoenergia, Cteep e Sterlite foram as maiores vencedoras: arremataram dois lotes cada. O evento ainda marcou da Eletronorte, subsidiária da recém-privatizada Eletrobras, que ganhou um lote em Rondônia.
Os lotes 1, 2 e 3 eram os maiores do edital e atraíram os principais operadores. Todos esses estão localizados na região Sudeste e passam por Minas Gerais.
No total, o leilão prevê a construção e a manutenção de 5.425 km de linhas de transmissão em 13 estados. O investimento total é de R$ 15,3 bilhões, a ser realizado ao longo de 30 anos de contrato. A previsão do Ministério de Minas e Energia é que as obras gerarão 31.700 empregos diretos.
O certame da Aneel foi um leilão de deságio, ou seja, venceu cada lote o proponente que aceita receber o menor valor em relação à Receita Anual Permitida (RAP) de referência fixada no edital. A RAP é o valor a ser recebido pelas transmissoras pela prestação dos serviços, e esse montante é pago pelos consumidores, uma vez que está embutido na conta de luz. O deságio médio foi de 46,16%. O maior, de 59,9%, será pago pela Engie pelo Lote 7, que envolve uma subestação no Pará. A proposta da companhia foi de R$ 6,48 milhões.
O segmento de trasmissão é considerado o de maior atratividade para os investidores do setor de energia porque a receita dos contratos é indexada ao IPCA.
A Neoenergia arrematou dois lotes, incluindo o maior dos projetos, o Lote 2, entre Minas Gerais e São Paulo, com a oferta de R$ 360 milhões de RAP. A proposta da Neoenergia pelo Lote 2 representou deságio de 50,33% em relação à RAP de referência do lote, de R$ 724,734 milhões.
O Lote 2 é o que tem maior extensão, de 1.707 quilômetros, e demanda também o maior investimento ao longo dos 30 anos de contrato, de R$ 4,98 bilhões. Tem como objetivo ampliar a capacidade de transmissão para escoar energia gerada na região oeste do estado de Minas Gerais. Ao todo, sete operadores apresentaram lances pelo ativo.
A Neoenergia levou também o Lote 11, referente ao Mato Grosso do Sul, com a oferta de R$ 38,2 milhões de Receita Anual Permitida (RAP), deságio de 45,74% na comparação com o estipulado no edital (R$ 70,4 milhões).
O Lote 1, segundo mais relevante em termos de investimento, que compreende 1.269 quilômetros de linhas entre a região norte de Minas Gerais e São Paulo, foi arrematado pelo consórcio Verde, formado pela operadora Cimy e pelo fundo Brasil Energia. O grupo apresentou oferta de R$ 283,3 milhões de RAP, o que represente deságio de 47,31% em relação à RAP de referência do leilão, de R$ 538 milhões. Apresentaram propostas a esse projeto oito consórcios. Verde e Cteep disputaram o lote no viva-voz por terem as duas melhores ofertas e com diferença entre si inferior a 5%.
A Cteep também venceu dois projetos. O principal foi o Lote 3, que também estava entre os maiores do leilão. O lote foi arrematado pela Cteep por R$ 285,74 milhões, deságio de 46,75% em relação à RAP máxima prevista, de R$ 536,6 milhões. Recebeu oito propostas.
O Lote 3 compreende 1.139 quilômetros de linhas entre Minas Gerais ao Espírito Santo e exige investimento de R$ 3,65 bilhões durante o contrato. Como os lotes 1 e 2, o projeto visa a ampliar a capacidade de transmissão em Minas Gerais, especificamente ao melhorar o escoamento de geração na região norte do estado.
A Cteep ainda arrematou o Lote 6, que envolve uma subestação em São Paulo para garantir atendimento em Guarulhos e entorno com proposta de R$ 13,43 milhões, deságio de 59,2%. O projeto prevê o aumento da confiabilidade do sistema na proximidade do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Beneficiário da maior parte dos investimentos, Minas Gerais pretende agilizar o processo de licenciamento ambiental dos três projetos que passarão pelo estado, segundo o secretário de de Desenvolvimento Econômico do governo mineiro, Fernando Passalio.
– Energia é fudamental para que possamos receber mais investimentos e sermos mais atrativos par indústrias. Especialmente na região norte do estado, que ainda tem menor IDH, será um aporte relevante. Minas Gerais tem desenvolvido uma indústria de energia solar importante que precisa receber suporte – afirmou. No norte mineiro, os investimentos serão necessários para ampliar, por exemplo, aportes de indústrias intensivas em energia que têm se instalado da região, como a farmacêutica, diz Passalio.
A Sterlite foi outra companhia que levou dois lotes do leilão. O maior deles é o 9, de 505 quilômetros de linhas entre Mato Grosso e Pará. Foi o quarto a ser leiloado no certame e recebeu propostas de sete consórcios. Foi arrematado com a proposta de R$ 87,6 milhões, deságio de 32,96% em relação à RAP de R$ 130,66 milhões prevista em edital. A Sterlite disputou o ativo na etapa de viva-voz com a Taesa.
Projeto referente a linhas entre Bahia e Sergipe, o Lote 5 também foi arrematado pela Sterlite com a oferta de R$ 22 milhões, deságio de 26,52% em relação à RAP prevista em edital.
Já a Taesa venceu o Lote 10, de Santa Catarina, com a proposta de R$ 18,79 milhões, um deságio de 47,96% em relação à RAP máxima, de R$ 36,1 milhões. A empresa deverá implementar 159 quilômetros de linhas de transmissão no estado. O projeto recebeu cinco propostas.
O Lote 4, de investimentos no Amapá, teve como vencedora a Zopone Engenharia, com proposta de R$ 38,89 milhões de RAP, deságio de 5%. A Energisa ofertou exatamente o valor previsto em edital, de R$ 40,94 milhoes.
O Lote 12, do Amazonas, foi arrematado pela Energisa por R$ 17,68 milhões, deságio de 45,26% em relação à RAP máxima. O projeto prevê 13 quilômetros de linhas no estado.
A Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, venceu o Lote 8, de Rondônia, com proposta de R$ 12,25 milhões, deságio de 38,57%. É o primeiro leilão que conta com vitória da Eletrobras desde o governo Dilma. A companhia foi privatizada neste mês. O projeto arrematado pela Eletronorte prevê a instalação de 11 quilômetros de linhas de transmissão e envolve uma subestação no estado.
O Lote 13, do Acre, foi o único a ter apenas um interessado pelo ativo. O consórcio Norte, formado pela Zopone Engenharia e o Grupo Sollo Energia, apresentou oferta de R$ 22,42 milhões, deságio de 31%. O projeto prevê investimentos em duas subestações nos municípios de Feijó e Tucumã.