Tribunal britânico rejeita recurso de jornal sobre audiência de testamento do príncipe Philip
LONDRES (Reuters) – O Tribunal de Apelação de Londres rejeitou nesta sexta-feira uma contestação de um jornal que argumentou que era errado manter em segredo uma audiência que decidiu que o testamento do príncipe Philip, falecido marido da rainha Elizabeth, deve ser mantido em privado.
Philip, o duque de Edimburgo, morreu em abril do ano passado, aos 99 anos, após mais de sete décadas de casamento com a rainha.
Em junho de 2021, Andrew McFarlane, presidente da Divisão de Família do Supremo Tribunal, realizou uma audiência privada na qual concordou que o testamento de Philip deveria ser fechado e mantido em sigilo por 90 anos.
O julgamento, no qual ele disse que publicar o testamento de Philip seria “contrário ao objetivo de manter a dignidade do Soberano”, foi tornado público três meses depois.
O jornal The Guardian recorreu, argumentando que McFarlane estava errado ao não permitir que a mídia questionasse se o processo de sigilo do testamento deveria prosseguir sem a presença de jornalistas, dizendo que era “desproporcional e injustificado”.
Os três juízes do tribunal de apelação disseram que o sistema de justiça aberto do Reino Unido significa que os tribunais devem se reunir em privado apenas raramente, mas a mídia não tem o direito de fazer petições sobre se as audiências devem ser realizadas em público.
“Concluímos, portanto, que este não era um caso em que a Justiça exigia que a mídia fosse notificada da audiência ou solicitada a fazer petições antes do julgamento”, segundo a decisão.
(Reportagem de Michael Holden)
