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Arrecadação do ICMS de SP se desacelera e liga sinal de alerta para 2023

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O crescimento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal componente da receita do estado de São Paulo, vem se desacelerando desde maio, segundo dados da Secretaria da Fazenda.

Em abril, a alta sobre o mês do ano passado foi de 9,5%, já descontada a inflação. Esse patamar caiu para 6,5% em maio, 3,5% em junho e deve registrar estabilidade em julho.

“A economia paulista tem forte resiliência, porque atuamos como as formigas e não a cigarra da fábula. Fizemos uma gestão responsável”, diz o secretário da Fazenda, Felipe Salto. “Mas ligamos o sinal de alerta”, afirma.

Os números são usados pelo governo Rodrigo Garcia (PSDB) para responder às críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de que os estados estão com caixa cheio, e portanto não sentiriam os efeitos do teto do ICMS sobre a cobrança de combustíveis.

O limite da alíquota foi usado como uma ferramenta pelo governo federal para forçar a diminuição do preço dos combustíveis na bomba, e assim facilitar o caminho do presidente à reeleição. A medida provocou queda na arrecadação estadual, contudo.

Na semana passada, o STF concedeu a quatro estados (São Paulo, Piauí, Maranhão e Alagoas) direito a uma compensação pelo fato de a receita prevista com o ICMS ter caído. Eles poderão descontar o valor da parcela da dívida com a União. No caso paulista, o reforço nos cofres públicos é de R$ 445 milhões mensais.

A maior preocupação, relata o secretário, é com o cenário para 2023. “No ano que vem, há uma previsão de aumento nominal das despesas em razão da inflação deste ano. A receita menor vai obrigar a novos ajustes”, afirma.

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