A nove dias do segundo turno, o número de denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a 1.155. Os relatos de patrões que tentam pressionar funcionários para votarem em seus candidatos explodiu ao após o primeiro turno do pleito. Em 2018, foram apenas 212 denúncias sobre a prática.
Coação eleitoral: O empregador pode sugerir em quem o funcionário deve votar? Saiba o que diz a legislação
No RS: Justiça do trabalho determina que empresa que ameaçou redução de orçamento em caso de vitória de Lula informe funcionários que voto é livre
De acordo com a legislação, o assédio eleitoral ocorre quando alguém tenta constranger, ameaçar ou coagir alguém para que a pessoa vote em determinado candidato.
Dados do MPT mostram que a região Sudeste concentra o maior número de denúncias, com 461 relatos. Em seguida, aparece a região Sul, com 335 casos; depois, Nordeste, com 197 ocorrências; Centro-oeste com 105; e Norte, com 57.
Auxílio Brasil: Área técnica do TCU recomenda suspender empréstimo consignado
O MPT já moveu nove ações civis públicas e celebrou 34 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com empresários que praticaram assédio eleitoral. Além disso, o órgão obteve seis liminares relacionadas a denúncias sobre o crime.
Autoridades tem manifestado preocupação com o tema após a explosão de denúncias. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou a prática como “lamentável” e afirmou que buscaria soluções para responder ao problema.
— Não é possível que em pleno século 21 se queira coagir o empregado— afirmou Moraes na ocasião.