Aposentadoria para quem está na Alemanha
Quem tem direito de Aposentadoria na Alemanha em 2022 Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, há mais de 102 mil brasileiros morando em terras germânicas e, esse número aumenta a cada dia.
Desse modo, com tantos brasileiros vivendo na Alemanha é comum que surjam questionamentos previdenciários.
Todo direito garantido no INSS
Por isso, nesse post, vamos explicar sobre o Sistema de Previdência Alemão, chamado de Deutsche Rentenversicherung e a utilização do Acordo Previdenciário entre Brasil e Alemanha.
Sistema de Previdência Alemão
O Sistema de Previdência Alemão tem várias possibilidades de aposentadoria. Contudo, inicialmente cabe mencionar que é necessário cumprir um prazo mínimo de carência (contribuição) de 05 anos, para solicitar a aposentadoria na Alemanha.
Milagre da aposentadoria: ainda é possível no INSS
Sendo que, dependendo do tipo de aposentadoria, esse prazo se estende para 15, 35 ou 45 anos. Por isso, é muito importante se atentar para cada requisito de aposentadoria.
Em relação às possibilidades de Aposentadoria, o Seguro Previdenciário Alemão concede aposentadorias por incapacidade laboral, por idade e pensão por morte.
Quanto à aposentadoria por idade, essa se divide em várias modalidades, vejamos:
- Aposentadoria regulamentar por idade;
- Aposentadoria por idade para segurados com um número muito elevado de períodos contributivos;
- Aposentadoria por idade para segurados com períodos contributivos de muitos anos;
- Aposentadoria por idade para mulheres;
- Aposentadoria por idade devido a desemprego ou após um período de trabalho de tempo parcial em idade avançada.
Posso sacar a Aposentadoria do INSS de pessoa falecida?
Utilização do Acordo Previdenciário Internacional Brasil e Alemanha
Você poderá usar o tempo de contribuição do Brasil para requerer qualquer aposentadoria por idade na Alemanha.
Para melhor compreensão, vamos a um exemplo prático:
Terezinha possui 67 anos e 12 anos de contribuição no INSS no Brasil e 25 anos de contribuição na Alemanha.
Somando o período de contribuição do Brasil com a Alemanha, Terezinha tem 37 anos de contribuição, deste modo, utilizando o período contributivo no Brasil, Terezinha poderá solicitar o benefício de Aposentadoria por idade para segurados com períodos contributivos de muitos anos na Alemanha, pois atingiu o tempo de contribuição e a idade necessária.
Interessante não é mesmo?
Mas atenção! Apenas é considerado o tempo de contribuição do Brasil e não os valores das contribuições no INSS.
Inclusive, além do tempo de contribuição do Brasil, o trabalhador poderá utilizar períodos contribuídos em qualquer País da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça para formar um benefício de aposentadoria na Alemanha.
Dica para Brasileiros residentes na Alemanha
Se você não possui todo o tempo de contribuição para se aposentar tanto pela Alemanha quanto pelo Brasil, o Acordo Previdenciário é uma opção, como falamos antes, porém, precisa ser analisado cada situação, para saber se você terá vantagens ou não em levar o seu tempo de contribuição do INSS para o Sistema de Previdência Alemão e vice-versa.
Fonte DOMENEGHETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS Parceiro MixVale
