Emenda para garantir dois anos
Após sucessivos adiamentos nesta semana, o presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), marcou a votação para terça-feira. Os petistas esperam que Lula dê um ultimato a Lira para que não haja alteração no texto com redução do prazo. A expectativa é que os dois se reúnam hoje. O presidente eleito está em Brasília e Lira deve voltar de Alagoas, onde foi participar da cerimônia de diplomação dos deputados estaduais.
Enquanto a conversa entre Lula e Lira não acontece, a bancada do PT na Câmara já se articula para tentar barrar mudanças na PEC, como a pretendida pelo PL para reduzir o prazo de validade de dois para um ano.
O partido vai apresentar uma emenda ao relator, Elmar Nascimento (União-BA), pedindo um ajuste no texto, mas sem alteração de mérito. No rascunho da emenda ao qual o GLOBO teve acesso, saem as menções aos anos 2023 e 2024 e entra a expressão “para os dois exercícios financeiros subsequentes à promulgação desta Emenda Constitucional”.
Essa mudança seria apenas uma adequação da redação do artigo e não exigiria que o texto voltasse ao Senado, caso seja acatada. De quebra, inviabiliza a sugestão do PL, que queria justamente suprimir o ano 2024 do texto para reduzir a validade da PEC.
O PT segue contando os votos para garantir a aprovação da PEC. O partido precisa entregar até 250 votos, contando a futura base, para que o texto prospere. Em contrapartida, esperam de Lira e do Centrão pelo menos 90 votos. Apesar de Lira estar pessoalmente envolvido com a articulação do apoio à PEC, o suspense em torno do futuro do orçamento secreto por causa do julgamento no STF também afetou a garantia de apoio, já que não há garantias de que as emendas já negociadas neste ano serão pagas.