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Viúva será indenizada em R$ 8 mil em SC, após hospital perder aliança do marido e devolver dentadura de outro paciente

Uma mulher de Joinvile, em Santa Catarina, será indenizada em R$ 8 mil por danos morais, depois de o hospital em que o marido faleceu perder a aliança de casamento que ele usava e devolver a ela uma dentadura que pertencia a outro paciente. A sentença foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública de Joinville. A justiça entendeu que, por se tratar de um objeto de valor afetivamente significativo, o hospital deve pagar uma indenização à víuva por causar angústia e sofrimento à vítima.

Segundo a ação, o esposo dela havia sido internado em uma unidade hospitalar pública, localizada na região norte do estado. Após a morte dele, a aliança de ouro foi colocada dentro de uma luva cirúrgica, que acabou desaparecendo em seguida. Funcionários que trabalham no setor de internação confirmaram o sumiço do item.

Quando recebeu pertences do marido falecido, a viúva se deu conta de que havia uma prótese dentária, a qual não era dele. Diante disso, de acordo com o juizado, não houve falha ou erro médico no tratamento dado ao paciente, mas sim extravio da aliança de matrimônia e a mistura de bens de pacientes internados.

A defesa do hospital alegou que “a responsabilidade por omissão é subjetiva” e que “não há prova de culpa ou dolo dos servidores no desaparecimento da aliança do homem morto.

Apesar disso, o juiz responsável pelo caso destacou que a aliança possui valor material e sentimental, e que guardá-la dentro de uma luva hospitalar dificulta a visualização do objeto, o que consequentemente possibilita eliminação do pertence sem cautela.

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