Nova tabela para contribuição ao INSS
Nova tabela para contribuição ao INSS Uma nova tabela de contribuição previdenciária para os servidores públicos foi divulgada, no Diário Oficial da União. A Portaria Interministerial 26 foi assinada pelos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Fazenda, Fernando Haddad.
O recolhimento previdenciário para servidores públicos tem alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 22%, a depender da faixa salarial. Os novos valores deverão ser recolhidos na folha de janeiro, paga em fevereiro.
Confira no INSS:
| Base de contribuição (R$) | Alíquotas progressivas que incidem sobre as faixas de valores |
| Até 1.302 | 7,5% |
| De 1.302,01 até 2.571,29 | 9% |
| De 2.571,30 até 3.856,94 | 12% |
| De 3.856,95 até 7.507,49 | 14% |
| De 7.507,50 até 12.856,50 | 14,5% |
| De 12.856,51 até 25.712,99 | 16,5% |
| De 25.713 até 50.140,33 | 19% |
| Acima de 50.140,33 | 22% |
Desconto é progressivo
Vale lembrar que as alíquotas de contribuição previdenciária são progressivas. Assim, o cálculo é feito levando em conta a parcela do salário que se encaixa em cada faixa salarial.
Ou seja, a remuneração do servidor é toda fatiada conforme a tabela. Assim, cada fatia tem um percentual diferente de contribuição. E o recolhimento total a ser feito para o Regime Próprio de Previdência Social é o somatório dos valores apurados nessas faixas.
Na prática, isso que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos seja menor (alíquota efetiva).
Para mostrar como ficam alguns cenários de contribuição, o advogado previdenciário Daniel Alves, do escritório Rocha, Melo & Alves Advogados, elaborou, a pedido do EXTRA, cinco exemplos, com a descrição do cálculo.
Veja alguns cenários no INSS:
1) Servidor que ganha R$ 1.500: pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65). Sobre os R$ 198 restantes, ela vai recolher mais R$ 17,82.
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 115,47 de contribuição.
2) Servidor que ganha R$ 4.500:
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 456,17 de contribuição
3) Servidor que ganha R$ 10 mil:
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 1.238,66 de contribuição.
4) Servidor que ganha R$ 15 mil:
No total, vai desembolsar o somatório de R$2.006,52 de contribuição no INSS.
5) Servidor que ganha R$ 20 mil:
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 2.831,52 de contribuição
