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Reforma previdenciária de Macron passa em teste constitucional crítico

Reforma previdenciária de Macron passa em teste constitucional crítico
Presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, em Paris

Por Elizabeth Pineau e Ingrid Melander

PARIS (Reuters) – A reforma previdenciária do presidente da França, Emmanuel Macron, que desencadeou semanas de protestos em todo o país, passou por um teste constitucional nesta sexta-feira e agora pode ser promulgada nos próximos dias.

A legislação, que aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, é profundamente impopular na França e levou a grandes protestos nas últimas semanas.

Mas, no que será um grande alívio para Macron e seu governo, o Conselho Constitucional do país aprovou a reforma, com apenas algumas pequenas ressalvas.

O Conselho disse que as ações do governo estão de acordo com a Constituição e aprovou o aumento da idade legal de aposentadoria, questionando apenas medidas periféricas destinadas a aumentar o emprego para os trabalhadores mais velhos, alegando que elas não pertencem a esta legislação.

Macron e seu governo esperam que tal resultado desencoraje novos protestos liderados por sindicatos, que por vezes se tornaram violentos.

“O país deve continuar avançando, trabalhando e enfrentando os desafios que nos esperam”, disse Macron nesta semana.

O governo disse que a reforma será implementada a partir de 1º de setembro, conforme planejado.

Mas sindicatos linha-dura e a oposição alertaram que não recuarão e pediram a Macron que não promulgue a reforma.

Os manifestantes se reuniram em frente à prefeitura de Paris, segurando faixas com os dizeres “clima de raiva” e “greves sem fim até que a reforma seja retirada” quando o veredicto do Conselho Constitucional foi anunciado.

Separadamente, o Conselho Constitucional rejeitou uma proposta da oposição para organizar um referendo dos cidadãos sobre a reforma das pensões.

A oposição apresentou outra proposta de referendo, que deve ser revista pelo Conselho no início de maio.

(Reportagem adicional de Tassilo Hummel)

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