China prepara projeto de diretrizes para enfrentar abusos online

PEQUIM (Reuters) – A China está pedindo opinião pública sobre um projeto de diretrizes para punir abusos online, disseram autoridades nesta sexta-feira, à medida que cresce a preocupação com ataques que visam especialmente mulheres e crianças na maior comunidade mundial da internet.

As diretrizes foram elaboradas em conjunto por órgãos como o Ministério da Segurança Pública e a Suprema Corte Popular, em resposta ao risco que abusos online representam para a ordem social e os direitos dos indivíduos.

A violência digital envolve comportamentos como a disseminação de boatos online, insultos e, em alguns casos, dependendo da gravidade, as autoridades considerarão tais ações puníveis pela lei criminal, de acordo com o projeto.

A polícia chinesa deve ajudar prontamente as vítimas de violência online caso abram um processo, disseram. O prazo para comentários é 25 de junho, acrescentaram.

Incidentes recentes relatados pela mídia chinesa provocaram um debate público sobre doxxing, um termo usado para descrever a publicação de informações privadas de uma pessoa na internet sem seu consentimento, e como tais incidentes devem ser tratados.

Em um caso recente, a mídia culpou o suicídio de uma jovem mãe na cidade central de Wuhan por críticas nas redes sociais a seu comportamento após a morte de seu filho de 6 anos, que foi atropelado pelo carro de um professor em uma unidade escolar. Ela pulou de um prédio cerca de 10 dias depois, em 2 de junho, segundo a mídia.

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