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Entendendo o Auxílio-Doença: Doenças, direitos e requisitos no INSS

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Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

Quando se trata de benefício por incapacidade temporária, uma pergunta comum é: quais doenças garantem o auxílio-doença do INSS?

A resposta pode surpreender: nenhuma.

Você pode estar se perguntando como isso é possível. Não é necessário estar doente para receber o afastamento do INSS?

Na verdade, uma pessoa com diagnóstico de doença pode ter direito a um benefício por incapacidade, mas não devido à doença em si, e sim devido à incapacidade para o trabalho.

Portanto, muitos trabalhadores têm seus pedidos de auxílio negados porque demonstram a doença, mas não a incapacidade para o trabalho.

Como especialista em benefícios por incapacidade, compilei informações essenciais sobre o direito ao auxílio-doença.

O que é e quem tem direito ao auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício do INSS concedido a trabalhadores impossibilitados de realizar suas atividades habituais por mais de 15 dias.

Existem duas categorias de auxílio-doença no INSS: o acidentário (B-91) e o previdenciário (B-31). Desde novembro de 2019, o auxílio-doença passou a ser chamado de Benefício por Incapacidade Temporária.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário:

  1. Estar incapacitado para as atividades habituais por mais de 15 dias.
  2. Preencher os requisitos de qualidade de segurado ou período de graça e a carência mínima exigida apenas para doenças comuns.

Todos os segurados do INSS podem ter direito ao auxílio-doença, incluindo desempregados, contribuintes individuais, trabalhadores domésticos, autônomos, etc.

Doença que dá direito ao auxílio-doença?

Não há uma doença específica que garanta o auxílio-doença, mas muitas doenças podem incapacitar temporariamente o trabalhador, como síndrome de burnout, depressão, LER/DORT, entre outras. A comprovação da incapacidade é essencial.

Doenças graves e carência mínima

Algumas doenças graves isentam o segurado da exigência da carência mínima de contribuição ao INSS. Exemplos incluem tuberculose, câncer, cegueira, entre outras. É necessário comprovar a qualidade de segurado e a incapacidade para o trabalho.

Doença ocupacional e auxílio-doença

Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho podem dar direito ao auxílio-doença, desde que haja comprovação da incapacidade. O nexo causal entre a doença e o trabalho é fundamental.

Comprovação da incapacidade temporária

A prova da incapacidade é crucial para o pedido de auxílio-doença. Documentos médicos como atestados, laudos e exames são essenciais. A perícia médica do INSS também desempenha um papel importante.

Ao compreender os requisitos e procedimentos do auxílio-doença, os segura

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