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Saiba o que pode causar o FGTS retido e se é possível retirar

Fundo de Garantia FGTS
Miguel Lagoa/Shutterstock.com

Ao assinar um contrato de trabalho, o empregador cria a conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador, depositando mensalmente cerca de 8% do salário nessa conta. Contudo, quando essa conta fica inativa, o valor se torna inacessível para saque em algumas situações. Compreender por que o FGTS fica retido e como sacar esse montante torna-se crucial para os trabalhadores que buscam esse suporte financeiro.

O que causa o FGTS retido?
Sacar o FGTS retido é possível?
Como saber se tenho direito ao Fundo de Garantia retido?
Quanto tempo fica retido o FGTS?
Qual o prazo para sacar o FGTS depois da rescisão?
Aprenda como sacar o FGTS retido.
O que acontece se eu não sacar o FGTS?
O que causa o FGTS retido?

O FGTS, fundo criado pela empresa para situações como demissão sem justa causa, pode ter seu valor retido em determinadas circunstâncias. Isso ocorre quando a conta vinculada ao FGTS fica inativa, deixando de receber depósitos do empregador, geralmente após uma rescisão contratual, seja por pedido ou justa causa.

Sacar o FGTS retido é possível?

Nos casos de demissão por justa causa ou a pedido do trabalhador, o FGTS fica retido em conta e não pode ser sacado na rescisão contratual. No entanto, em situações específicas, é possível sacar o FGTS retido. Entre as circunstâncias que qualificam o trabalhador a sacar o FGTS retido estão suspensão de trabalho avulso, rescisão por força maior, falência da empresa, período superior a 3 anos sem carteira assinada, entre outras.

Como saber se tenho direito ao Fundo de Garantia retido?

Muitos trabalhadores desconhecem que possuem valores retidos em seu FGTS. Para verificar se há algum valor retido, o trabalhador pode acessar o portal da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo do FGTS, onde terá acesso ao extrato da conta.

Quanto tempo fica retido o FGTS?

Em grande parte dos casos, o valor permanece retido por um mínimo de 3 anos. No entanto, a Medida Provisória 763, aprovada em 2016, permitiu o saque das contas inativas do FGTS para trabalhadores que tiveram o contrato rescindido até dezembro de 2015 e não sacaram o valor.

Qual o prazo para sacar o FGTS depois da rescisão?

O saque do FGTS fica disponível após a demissão sem justa causa, com prazos variados dependendo da situação. Para trabalhadores demitidos, o prazo para o saque, após notificação da empresa no eSocial, é de até 5 dias úteis.

Aprenda como sacar o FGTS retido

Profissionais com contas inativas após 3 anos têm a opção de sacar o FGTS retido em agências da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS. O processo envolve login, seleção de opções e envio da documentação necessária para solicitar o saque.

O que acontece se eu não sacar o FGTS?

Alguns profissionais optam por não sacar o FGTS imediatamente. Nesse caso, se o trabalhador não expressar a vontade de sacar o FGTS, o valor não é disponibilizado na conta cadastrada e retorna automaticamente para o Fundo de Garantia, sem prejudicar a rentabilidade.

Agora, munido dessas informações, os trabalhadores podem acessar esse recurso financeiro importante em momentos de necessidade.

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