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Ex-premier do Paquistão é condenado a sete anos de prisão por ‘casamento fraudulento’; esta é a terceira decisão em uma semana

O ex-primeiro-ministro do Paquistão Imran Khan e a esposa, Bushra Bibi, foram condenados a sete anos de prisão e multados, no sábado, após um tribunal decidir que o seu casamento violava a lei. Com a nova sentença, sobe para quatro o número de condenações de Khan — três, com essa, só nesta semana — e para duas, de Bibi.

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Bibi foi acusada de não cumprir o “Iddat”, tempo de espera obrigatório após o divórcio para o Islã, depois de ter se separado e casado com o ex-premier. Segundo a Reuters, citando uma fonte com conhecimento direto do assunto, o ex-marido de Bibi, um homem identificado como Khawar Farid Maneka, teria sido o responsável pela abertura do processo. A agência britânica afirma que eles teriam sido casados por 30 anos. Maneka, segundo a CNN, acusa também o casal de estar em adultério.

O período proposto pela lei varia dependendo de cada caso, podendo levar entre três e quatro meses ou, se o divórcio ocorrer enquanto a mulher estiver grávida, até o fim da gestação. Na decisão, citada pela rede americana, o casal foi considerado culpado de “uma cerimônia de casamento realizada de forma fraudulenta, sem casamento legal.” Eles também foram condenados a pagar US$ 1,8 mil (quase R$ 9 mil) cada, informou a Reuters.

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A ordem foi emitida por um tribunal distrital na Cadeia de Adaiala, de segurança máxima, na cidade de Rawalpindi, onde Khan está detido e onde passou mais tempo desde sua prisão em agosto. Não está claro se o ex-premier deverá cumprir as sentenças de forma consecutiva ou simultânea.

Bibi e Khan assinaram a documentação do casamento, ou o “Nikkah”, em janeiro de 2018, em uma cerimônia secreta de acordo com a Reuters, sete meses antes de Khan chegar ao cargo de primeiro-ministro. Segundo a Reuters, houve dúvidas se eles teriam ou não cumprido o “Iddat”. Após as negações iniciais do casamento, o Paquistão Tehreek-e-Insaf (PTI), partido de Khan, confirmou a união semanas depois.

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O PTI também rechaçou a condenação, alegando que seria uma “zombaria da lei”, de acordo com a CNN. O assessor de imprensa do partido, Zulfi Bukhari, citado pela Reuters, afirmou ter sido “testemunha no Nikkah” e disse que a acusação é “categoricamente mais um caso falso”.

Últimas sentenças

Khan foi condenado na quarta-feira a 14 anos de prisão, em um caso relacionado a presentes que recebeu quando estava a frente do governo. Ele e a esposa foram declarados culpados por corrupção, um dia após Khan ter sido condenado, em outro processo, a dez anos de prisão.

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O veredicto, anunciado uma semana antes das eleições nacionais, foi divulgado um dia após um tribunal especial criado no início do ano condenar o ex-premier pelo vazamento de documentos secretos de Estado. Khan classificou o julgamento como uma “partida arranjada”, sugerindo que seu resultado foi predeterminado. A esposa de Khan, Bushra Bibi, permaneceu em prisão preventiva durante o julgamento.

Khan já havia sido desqualificado de participar nas eleições de 8 de fevereiro, devido a uma condenação por corrupção proferida no ano passado. A destituição do ex-premier desencadeou um confronto político entre Khan e os militares do país, que há muito são a mão invisível que orienta a política nacional. Khan e os seus apoiadores acusaram os líderes militares de orquestrar a sua remoção — uma acusação que negam. (Com AFP e NYT)

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