Em homenagem ao Dia Mundial do Câncer, celebrado no último domingo, 4 de fevereiro, destacamos a importância dos benefícios oferecidos pelo INSS aos pacientes oncológicos. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023, quase 42 mil indivíduos receberam benefícios do INSS devido ao afastamento do trabalho em decorrência do Leiomioma do Útero (CID-D25). O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões.
É crucial que os pacientes diagnosticados com câncer estejam cientes dos benefícios aos quais têm direito junto ao INSS. Aqueles que estão em tratamento contra a doença podem solicitar dois tipos de benefícios. Um deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido mediante comprovação dos requisitos de baixa renda, deficiência e idade, conforme estabelecido pela Lei n° 8.742.
O outro benefício é o auxílio-doença, concedido a quem se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho ou atividades habituais. Importante ressaltar que, nesse caso, é necessário ser contribuinte do INSS, não sendo exigido o cumprimento do requisito de carência para os enfermos.
E quanto à aposentadoria por invalidez e ao acréscimo de 25%?
A aposentadoria por invalidez é originada através do requerimento de auxílio-doença e, assim como todos os benefícios mencionados anteriormente, só é concedida após análise da perícia médica.
Os indivíduos que já recebem o benefício têm a opção de solicitar um acréscimo de 25%. No entanto, é importante observar que esse adicional só é concedido quando o paciente necessita de assistência para realizar atividades diárias, como higiene pessoal, vestir-se, alimentar-se, cozinhar e realizar tarefas domésticas.