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Valores que recebo na aposentadoria do INSS podem passar por revisão

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Brenda Rocha - Blossom / Shutterstock.com

Recentemente, tem-se debatido bastante sobre a possibilidade de revisão da aposentadoria, especialmente com o surgimento da revisão da vida toda, uma alternativa para buscar um benefício mais vantajoso.

Entretanto, muitos desconhecem que além dessa opção, erros de cálculo, omissão de períodos e mudanças na legislação podem abrir caminho para outras formas de revisão. Este artigo tem como objetivo esclarecer esse direito para beneficiários que podem melhorar seus benefícios.

Adicionalmente, será um espaço para analisar quando é viável solicitar a revisão, os riscos envolvidos, os prazos e os fundamentos para isso, que são diversos e divididos em revisão de fato e de direito.

O intuito é demonstrar como aumentar o valor do benefício aproveitando direitos reconhecidos ao longo do tempo, bem como documentação que não foi devidamente considerada na concessão inicial do benefício.

O que Envolve uma Revisão de Aposentadoria?

A revisão é uma reavaliação do que foi concedido, seja devido a uma nova lei ou a erros na análise inicial.

Seu propósito é proteger o segurado, garantindo-lhe o melhor benefício possível e revisando suas contribuições para calcular o benefício de forma correta.

Portanto, um segurado que se sinta prejudicado pela análise de seu benefício e de sua vida contributiva pode solicitar uma revisão.

Quem Pode Requerer?

Qualquer beneficiário pode solicitar a revisão se discordar da interpretação do histórico contributivo feita pelo INSS. Também podem surgir teses jurídicas ao longo do tempo que beneficiam o segurado.

A legitimidade para requerer a revisão foi confirmada pelo STJ em 2021. Agora, os pensionistas podem solicitar a revisão do benefício derivado, e até os herdeiros podem fazê-lo na ausência de pensionistas.

Além disso, o INSS também pode solicitar a revisão de um benefício concedido erroneamente, mas dentro de um prazo de 5 anos e com notificação ao segurado.

Tipos de Revisão de Aposentadoria

Existem várias possibilidades de revisão de aposentadoria, além da revisão da vida toda.

Revisão de Fato: Considera fatos da vida contributiva que o INSS não considerou na concessão da aposentadoria, como vínculos não computados ou atividades especiais não consideradas.

Revisão de Direito: Baseia-se em teses jurídicas, leis novas ou decisões judiciais. Alguns exemplos incluem a revisão do buraco negro e a revisão IRSM.

Procedimento para Revisão

A revisão pode ser solicitada administrativamente ou judicialmente, dependendo do caso. O prazo para resposta é de 45 dias, podendo ser prorrogado para 90 dias.

Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou buscar ajuda de um advogado para entrar com uma ação judicial.

Revisão Automática

Não há revisão automática, exceto em casos específicos reconhecidos administrativamente pelo INSS.

Prazos e Documentos

Há um prazo decadencial de 10 anos para solicitar a revisão, mas há exceções, como falta de documentos na época da concessão.

É importante ter todos os documentos necessários em mãos ao solicitar a revisão.

Vale Sempre a Pena?

É importante considerar se a revisão é realmente benéfica, pois o benefício pode aumentar ou diminuir.

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