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Aneel aplica multa de R$ 165 milhões à Enel por apagão em São Paulo

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou, nesta quinta-feira, mais uma multa de R$ 165,8 milhões à distribuidora Enel São Paulo, dessa vez por por causa do apagão no estado, em novembro de 2023. A multa foi aplicada pela Superintendência de Fiscalização Técnica.

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O prazo para a empresa recorrer começou a contar nesta quinta e é de 10 dias. A empresa também pode renunciar ao direito de interpor recurso, com redução de 25% no valor da multa, que pode ser paga em até 20 dias.

A Enel já havia sido multada na última semana no mesmo valor, de R$ 165,8 milhões, por “prestar serviço inadequado” nos últimos dois anos.

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Dessa vez, a área técnica da Aneel concluiu que houve falha da Enel em restabelecer o fornecimento de energia depois do blecaute por causa das fortes chuvas em São Paulo, em 3 de novembro. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de imóveis ficaram sem energia após tempestades no estado.

“A multa foi aplicada pela área técnica após constatação de que houve falhas por parte da Enel SP no reestabelecimento da energia”, afirma a Aneel.

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O blecaute gerou críticas à atuação da Enel, uma das concessionárias do estado e distribuidora com o maior número de consumidores sem luz. A Enel atende a 8,2 milhões de consumidores na capital e em mais 38 municípios.

Em novembro, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a agência investigaria sete distribuidoras do estado.

Além da Enel, outras seis distribuidoras atuam no estado e tiveram suas redes afetadas: CPFL Santa Cruz, CPFL Paulista, CPFL Piratininga, Elektro, Energisa Sul-Sudeste e EDP.

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