PIS/PASEP 2024: Novas retiradas de valores com calendário atualizado
PIS/PASEP 2024: Novas retiradas de valores com calendário atualizado O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deu sinal verde para o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Esta decisão, tomada nesta quarta-feira (dia 13), foi resultado da aprovação da proposta apresentada pelo governo federal. Com o início marcado para o dia 15 de fevereiro de 2024, o pagamento será distribuído de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou com o número de inscrição do servidor, no caso do Pasep. Este conselho é composto por representantes dos trabalhadores, empresas e governo, e estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores sejam contemplados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
O abono salarial é um benefício anual, cujo valor máximo equivale a um salário mínimo. Atualmente, o valor estabelecido é de R$ 1.320, porém, é importante observar que o salário mínimo nacional será ajustado para R$ 1.412 a partir de janeiro.
Para ter direito ao abono salarial, é crucial considerar o período de trabalho com registro em carteira durante o ano-base. Aqueles que trabalharam os 12 meses de 2022 receberão o valor integral do benefício, enquanto os que trabalharam por menos tempo receberão uma proporção correspondente. O Ministério do Trabalho ressalta que é necessário que o empregador tenha feito a devida declaração na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 10 de maio de 2023, bem como no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será realizado no próximo exercício.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP).
O calendário abrange o período de 15 de fevereiro a 15 de agosto, sendo os valores disponibilizados até 27 de dezembro de 2024. As datas de pagamento variam conforme a data de nascimento ou o final da inscrição, no caso do Pasep.
Confira as datas de pagamento:
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Para verificar se tem direito ao abono e os valores a receber, os trabalhadores poderão realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Ademais, é possível verificar se há valores pendentes de anos anteriores.
