O que pode mudar no ‘auxílio doença’ até abril no INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem como meta até o final de abril a substituição total da perícia médica pelo uso do novo Atestmed em todos os pedidos de benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Esse sistema, que já representa quase metade dos pedidos, foi temporariamente introduzido durante a pandemia e, após reformulações, vem sendo utilizado com sucesso desde julho do ano passado.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a intenção é aumentar a eficiência e reduzir o chamado “custo atraso”, uma vez que muitas vezes o segurado já está recuperado até a data da perícia médica presencial. Isso resulta em um gasto desnecessário por parte do governo, que precisa pagar o benefício retroativo, onerando os cofres públicos.
O uso do Atestmed já proporcionou uma economia significativa, aproximadamente R$ 1 bilhão no ano passado. Para 2024, a expectativa do Ministério da Previdência Social é economizar R$ 5,6 bilhões com o programa, contribuindo para a revisão dos gastos previdenciários e aliviando o orçamento público.
O programa, no entanto, está sob escrutínio da equipe econômica, que busca maneiras de reduzir despesas e cumprir as metas fiscais. A projeção de economia com a revisão de benefícios previdenciários é vista como uma estratégia importante para esse fim.
Além da digitalização dos processos, o INSS busca ampliar os canais alternativos para submissão de atestados, visando atender também aqueles que não têm acesso à internet. Parcerias com os Correios estão em negociação avançada, e um piloto já está previsto para ser iniciado em Fortaleza.
Outra frente de atuação do INSS é no combate às fraudes, que pode gerar uma economia adicional de R$ 1,8 bilhão em 2024. O sistema implementado para esse fim está em fase de calibração, mas espera-se que ganhe força nos próximos meses.
Em relação às filas de espera por benefícios previdenciários, houve uma redução significativa, com o prazo médio caindo para 46 dias em dezembro de 2023, próximo ao estipulado pela legislação. O INSS pretende, até dezembro deste ano, reduzir ainda mais o tempo de espera para 30 dias, conforme anunciado pelo ministro Carlos Lupi.
