Novo calendário de pagamentos do Abono Salarial PIS/PASEP para 2024 é anunciado
A distribuição do abono salarial referente aos programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para o ano de 2024 está programada para começar no dia 15 de fevereiro, trazendo expectativa e alívio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros. Os beneficiários nascidos em janeiro serão os primeiros a ser contemplados, seguindo uma sequência que beneficiará os trabalhadores de acordo com o mês de nascimento e números de inscrição PASEP.
Calendário Detalhado de Liberação dos Pagamentos
Os pagamentos do abono salarial serão efetuados de acordo com um cronograma detalhado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), atendendo a aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, com um orçamento total estimado em R$ 23,9 bilhões. A distribuição dos recursos acontecerá progressivamente ao longo do ano, começando em fevereiro e seguindo até dezembro, conforme a data de nascimento do trabalhador ou o número final de inscrição no PASEP.
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de junho |
| Julho | 15 de julho |
| Agosto | 15 de agosto |
| Setembro | 15 de setembro |
| Outubro | 15 de outubro |
| Novembro | 15 de novembro |
| Dezembro | 15 de dezembro |
Valor do Abono e Critérios de Elegibilidade
Os beneficiários terão direito a um valor proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base de 2022, podendo alcançar até um salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412. Para se qualificar ao recebimento do abono salarial, os trabalhadores devem estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter atuado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022, com remuneração média de até dois salários mínimos, além de ter suas informações corretamente reportadas na Rais de 2022.
Consultas e Informações Adicionais
A partir de 5 de fevereiro de 2024, será possível consultar a elegibilidade ao abono, bem como os valores a serem recebidos, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal para o PIS e do Banco do Brasil para o PASEP.
Esta iniciativa do abono salarial PIS/PASEP representa um importante apoio financeiro aos trabalhadores brasileiros, contribuindo para o alívio de suas despesas e promovendo uma maior estabilidade econômica.
