O Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) tem implementado medidas para facilitar e agilizar os procedimentos de análise dos pedidos de benefícios, incluindo a recente introdução do Atestmed, um procedimento que dispensa o agendamento de perícia médica. Isso resultou em um aumento significativo nas análises de pedidos de benefícios por incapacidade temporária. Dados recentes indicam um crescimento de 26,99% no número de análises de pedidos de antigos auxílios-doença em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Apesar desse avanço, muitos processos de concessão de aposentadorias, salários-maternidade, pensões e outros benefícios ainda enfrentam dificuldades para serem concluídos na primeira análise. Um levantamento da Gerência-Executiva do INSS em Curitiba revelou que mais da metade dos pedidos de benefícios não são finalizados devido à falta de documentação adequada.
O problema surge quando os processos são abertos sem a inclusão de documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos específicos necessários para cada tipo de benefício. A lista de documentos exigidos é disponibilizada virtualmente pelo aplicativo Meu INSS no momento da abertura do processo.
Como funciona a análise dos pedidos?
Quando o INSS recebe o processo, o servidor responsável analisa inicialmente toda a documentação anexada pelo segurado. Caso faltem documentos, é emitida uma exigência, e o segurado tem 30 dias para providenciá-los. Cada nova exigência estende o prazo para a conclusão do processo.
Elaine Galvão, chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos da GEX Curitiba, destaca que muitos processos são indeferidos devido à falta de documentação adequada, o que dificulta o trabalho dos Técnicos do Seguro Social e atrasa a concessão dos benefícios. Ela orienta os segurados a acompanharem os canais de comunicação do INSS pela internet para evitar o indeferimento dos benefícios por falta de manifestação.
Dados do setor de Reconhecimento de Direitos da GEX Curitiba revelam que, mensalmente, são concluídos cerca de oito mil pedidos de benefícios de todas as espécies. No entanto, muitos são indeferidos devido à falta de cumprimento das exigências por parte dos segurados.
Em novembro de 2023, a Central de Reconhecimento de Direitos de Curitiba recebeu 8.200 novos pedidos de benefícios, mais da metade por meio do aplicativo Meu INSS. A maioria dos pedidos não pôde ser concedida ou indeferida na primeira análise devido à falta de documentação, o que prolonga o tempo de conclusão do processo.
A orientação para os segurados é permanecerem ativos nos canais remotos do INSS e acompanhar os comunicados da autarquia. O cumprimento das exigências pode ser feito eletronicamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, onde os segurados podem digitalizar ou fotografar os documentos originais e anexá-los ao processo. Também é possível agendar o atendimento em uma das Agências da Previdência Social por meio do telefone 135 ou do aplicativo Meu INSS.
