Benefícios

Reestruturação do programa Bolsa Família pago aos brasileiros

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Lyon Santos/ MDS

Em um movimento para aumentar a eficácia na distribuição dos benefícios do Bolsa Família, o governo brasileiro planeja implementar um sistema avançado de inteligência artificial em 2024. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que salientou a necessidade de garantir que os auxílios cheguem exclusivamente a quem realmente tem direito.

A nova estratégia envolve o uso de mais de 1,3 petabytes de dados em um sistema de cruzamento de informações, uma abordagem significativamente mais sofisticada que as práticas anteriores, que se baseavam primariamente em registros como o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e dados de renda declarada. Esta tecnologia permitirá identificar com precisão os beneficiários que não atendem aos critérios do programa.

Além disso, o plano anual para a fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único inclui ações destinadas a aprimorar a qualidade da base de dados e unificar o processo de denúncias. O objetivo maior é prevenir fraudes antes que ocorram, uma mudança na abordagem após o aumento de fraudes detectadas no ano eleitoral de 2022.

O plano também contempla a criação de grupos de trabalho focados em reduzir litígios e aprimorar a aplicação de recursos federais, alinhados com diretrizes que incluem a não criminalização da pobreza, evolução do cruzamento de dados, e transparência nas ações governamentais.

Esta iniciativa reflete um esforço contínuo do governo para reformular sistemas sociais de forma a garantir uma assistência mais justa e eficiente, combatendo a fraude e melhorando a gestão de recursos públicos.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família vai resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

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