O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou a distribuição do terceiro lote do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, beneficiando trabalhadores nascidos em março e abril. Mais de 4,3 milhões de pessoas estão previstas para receber entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo dos meses trabalhados no ano-base de 2022.
Distribuição dos Valores
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento aos trabalhadores da iniciativa privada, com 3.821.379 beneficiados totalizando mais de R$ 4 bilhões. Por outro lado, o Banco do Brasil cuida da distribuição do Pasep para 492.587 servidores públicos, somando um montante de aproximadamente R$ 596 milhões.
Calendário e Condições para o Recebimento
O prazo para o saque do abono se estende até 27 de dezembro de 2024. O calendário de pagamento é organizado com base no mês de nascimento dos trabalhadores, facilitando o acesso aos recursos para uso pessoal ou como auxílio em necessidades financeiras.
| Mês de nascimento | Pagamento a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Elegibilidade para o PIS/Pasep
Para ter direito ao abono, é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado com registro formal por pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Receber uma média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais).
Consultas e Pagamentos
Os trabalhadores podem consultar a disponibilidade do abono através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br, e os pagamentos são realizados diretamente nas contas dos beneficiários ou via Caixa Tem para os que não são correntistas da Caixa Econômica Federal.
Impacto Econômico e Social
A liberação do PIS/Pasep é uma importante injeção de recursos na economia, ajudando milhões de trabalhadores a enfrentar o atual cenário econômico. Além disso, reforça o compromisso do governo com o bem-estar dos trabalhadores, garantindo que recebam seu devido suporte financeiro anual.
