Últimas Notícias

Reforma Tributária: escolas, hospitais, laboratórios e dentistas terão desconto de 60% no IVA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alguns com desconto de 60% e outros com isenção total.

Veja a lista dos serviços de educação com desconto:

Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escola

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Técnico de Nível Médio

Ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria

Ensino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais

Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil

Ensino de línguas nativas de povos originários

Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer da etapas de educação tratadas neste anexo

Veja os serviços de saúde com desconto:

Serviços cirúrgicos

Serviços ginecológicos e obstétricos

Serviços psiquiátricos

Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva

Serviços de atendimento de urgência

Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores

Serviços de clínica médica

Serviços médicos especializados

Serviços odontológicos

Serviços de enfermagem

Serviços de fisioterapia

Serviços laboratoriais

Serviços de diagnóstico por imagem

Serviços de bancos de material biológico humano

Serviços de ambulância

Serviços de assistência ao parto e pós-parto

Serviços de psicologia

Serviços de vigilância sanitária

Serviços de epidemiologia

Serviços de vacinação

Serviços de fonoaudiologia

Serviços de nutrição

Serviços de optometria

Serviços de instrumentação cirúrgica

Serviços de biomedicina

Serviços farmacêuticos

Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento

To Top