Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Liberação do valor mensal através do BPC/LOAS pelo INSS

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
Compartilhe
aplicativo previdencia social e inss
Foto: rafapress/Shutterstock.com

Liberação do valor mensal através do BPC/LOAS pelo INSS O governo brasileiro reforça o suporte a idosos e pessoas com deficiência por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo um salário mínimo mensal aos que não têm condições de prover a própria subsistência e não contribuíram diretamente para a Previdência Social. A confusão entre as terminologias LOAS e BPC é esclarecida, revelando que ambas se referem ao mesmo auxílio, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Publicidade

Quem Pode Beneficiar-se do BPC?

Idosos acima de 65 anos, independentemente do gênero, e pessoas com deficiência que apresentam incapacidade laboral de longo prazo, podem requerer o benefício. A condição essencial para a aprovação é a comprovação de vulnerabilidade econômica, determinada por avaliação social.

Publicidade

Critérios de Elegibilidade Reforçados

A elegibilidade ao BPC/LOAS exige que o solicitante faça parte de uma família cuja renda por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Este critério sublinha a intenção do programa de alcançar os mais necessitados.

Processo de Solicitação Simplificado

Interessados devem iniciar o processo entrando em contato com o INSS, seja online, por telefone ou pessoalmente em uma de suas agências. A documentação exigida inclui prova de renda e, para os solicitantes com deficiência, um laudo médico detalhado.

Acompanhamento e Avaliação Constante

Publicidade

Após a concessão do benefício, é vital a manutenção de documentos atualizados e a observação das condições financeiras da família, dado que alterações significativas podem levar à revisão ou cancelamento do BPC.

Recursos Disponíveis em Caso de Discordâncias

Beneficiários têm à disposição várias vias de recurso em caso de desacordo com as decisões do INSS, garantindo a proteção de seus direitos.

Este sistema de apoio desempenha um papel crucial no combate à pobreza e na promoção da inclusão social de idosos e pessoas com deficiência, alinhando-se aos esforços nacionais de assistência aos mais vulneráveis.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.

O requerimento deste benefício será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação e para realização de avalição social e médica para fins de comprovação da deficiência.

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  2. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  3. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  4. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  5. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  6. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  7. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  8. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  9. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  10. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda