O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de longa duração para realizar a prova de vida. Este procedimento, que visa evitar fraudes e atualizar os dados cadastrais, é essencial para a continuação do recebimento dos benefícios. Iniciado em 2023, esse processo é obrigatório e deve ser feito anualmente.
Quem está Obrigado a Fazer a Prova de Vida?
A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários que foram notificados pelo INSS. As notificações são enviadas por meio do aplicativo Meu INSS, por SMS, pelo telefone 135, ou através de notificações bancárias. Especialmente visados são aqueles nascidos entre janeiro e março que não foram localizados nas bases de dados governamentais recentes.
Como Realizar a Prova de Vida?
Os beneficiários podem realizar a prova de vida de várias maneiras:
- Digitalmente, através do aplicativo Meu INSS utilizando biometria facial;
- Presencialmente em uma das agências bancárias conveniadas ou diretamente nas agências do INSS.
Os beneficiários têm até 60 dias após a notificação para realizar a prova de vida, sob pena de suspensão dos benefícios.
Novas Regras para Pensão por Morte
Paralelamente, o INSS atualizou as regras para a Pensão por Morte. As novas diretrizes estabelecem que o valor da pensão será de 50% do valor da aposentadoria do segurado mais 10% por cada dependente, até atingir 100%. Para dependentes inválidos ou com deficiência, a pensão será de 100% do montante que o segurado recebia ou teria direito.
Impacto das Mudanças na Previdência
Estas mudanças, introduzidas pela reforma da Previdência de 2019, visam a sustentabilidade do sistema previdenciário e afetam principalmente os novos pedidos de pensão por morte, com ajustes nos cálculos e cotas por dependente.
A Importância da Prova de Vida
A realização da prova de vida é uma prática adotada para garantir que o pagamento dos benefícios seja feito apenas aos elegíveis, prevenindo fraudes e pagamentos indevidos. Essa prática é crucial para a integridade do sistema previdenciário brasileiro.
A convocação para a prova de vida e as novas regras de pensão por morte refletem o compromisso contínuo do INSS com a precisão e a segurança do sistema previdenciário brasileiro. É vital que todos os beneficiários convocados cumpram com o procedimento dentro do prazo estabelecido para assegurar a continuidade dos seus benefícios.
Confira como é a nova prova de vida no INSS
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
