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Shows de César Menotti e Fabiano e Gian e Giovani em MG são suspensos pela Justiça após contrato de R$ 543 mil

Shows das duplas César Menotti e Fabiano e Gian e Giovani foram suspensos após decisão da Justiça de Minas Gerais na última sexta-feira (26). As apresentações ocorreriam em julho na cidade de Alto Rio Doce, por ocasião da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro, um evento tradicional na região do interior do estado. Os contratos dos sertanejos envolviam ao total R$ 543 mil, de acordo com o Ministério Público.

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A decisão, publicada pelo Tribunal de Justiça mineiro, impede que o município “faça qualquer pagamento ou outra transferência de recursos para custeio dos shows das duplas”, o que envolve também as duas empresas responsáveis pelas contratações dos artistas.

O TJ, entretanto, afirma que “ainda não há uma decisão definitiva” sobre a realização das apresentações.

O contrato da dupla de César Menotti e Fabiano — muito conhecidos pelas músicas “Leilão” e “Não era eu” — envolvia R$ 353 mil. Já a de Gian e Giovani, R$ 190 mil.

A ação foi originada a pedido do Ministério Público. O promotor, Vinícius de Souza Chaves, afirma que o valor deveria garantir primeiramente a efetivação de direitos fundamentais dos cidadãos. Na ação, o MP cita, por exemplo, que a prefeitura diz não ter recursos para implantar um sistema de tratamento de esgoto, que “vem causando degradação e poluição do meio ambiente, além de prejudicar a saúde da população”.

“Tais existências processuais revelam descumprimento dos mais variados direitos fundamentais do cidadão e demonstra que, na verdade, pedindo licença, o gestor público é pessoa incapaz de entender e priorizar, dentro dos recursos públicos originários e derivados à sua disposição, quais são as necessidades básicas e principais do cidadão”, afirma o promotor de Justiça em comunicado divulgado pelo Ministério Público.

O GLOBO pediu um posicionamento à prefeitura da cidade, porém não obteve retorno até a publicação deste texto.

Recentemente, outros cantores sertanejos também passaram por casos parecidos. De acordo com o portal g1, o cantor Leonardo tinha contrato de aproximadamente R$ 750 mil para um show em Gaúcha do Norte, mas em decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a apresentação foi suspensa.

Em 2022, Gusttavo Lima tinha show marcado em Teolândia, na Bahia, mas teve a apresentação cancelada por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele receberia um cachê de R$ 704 mil. Também neste ano, os Barões da Pisadinha, Israel e Rodolfo, Fernando e Sorocaba, Lucca e Mateus e Baitaca também tiveram shows cancelados por motivos semelhantes.

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