Entendendo a síndrome de Burnout e seus direitos previdenciários no INSS
A Síndrome de Burnout, caracterizada pelo esgotamento extremo decorrente do estresse crônico no trabalho, é agora reconhecida oficialmente como uma condição ocupacional pela Classificação Internacional de Doenças da OMS, a CID-11, desde janeiro de 2022. Este reconhecimento abre portas para que trabalhadores afetados possam solicitar benefícios como auxílio-doença e até aposentadoria por invalidez junto ao INSS, caso a condição resulte em incapacidade permanente para o trabalho.
Os sintomas de Burnout incluem cansaço persistente, falta de energia, desmotivação, irritabilidade, problemas de concentração, sintomas físicos diversos, insônia, declínio na produtividade, sentimentos de ineficácia e isolamento social. É essencial procurar ajuda médica e psicológica para manejar esses sintomas, frequentemente através de psicoterapia e mudanças no estilo de vida.
Para solicitar auxílio-doença por Burnout, o trabalhador deve fornecer ao INSS documentos médicos como atestados e laudos que comprovem a condição, além de passar por perícia médica. Em casos onde a incapacidade é vista como permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.
Procedimentos para solicitar benefícios no INSS por Burnout:
- Acesse o portal ou aplicativo “Meu INSS” e faça o login.
- Selecione “Agendamentos/Solicitações”, escolha “Novo requerimento”, e depois opte por “Auxílio-doença” ou “Auxílio por incapacidade temporária”.
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos médicos necessários.
- Agende e compareça à perícia médica para avaliação da sua condição.
Se o benefício for negado, é possível recorrer da decisão administrativamente e, se necessário, judicialmente, sempre com o suporte de documentos adicionais e, possivelmente, assistência jurídica.
Além dos benefícios previdenciários, o diagnóstico de Burnout pode conferir ao trabalhador direitos como estabilidade no emprego por 12 meses após a alta do INSS, manutenção do plano de saúde, recolhimento do FGTS e até indenizações, dependendo das circunstâncias.
Síndrome de Burnout
Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Esta síndrome é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes, como médicos, enfermeiros, professores, policiais, jornalistas, dentre outros.
