À medida que se aproximam as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro, a Justiça Eleitoral alerta para o término do prazo de regularização, obtenção ou transferência do título de eleitor, que se encerra nesta quarta-feira, dia 8. Esse documento é essencial para a participação no pleito, que elegerá prefeitos e vereadores em mais de 5 mil municípios do Brasil.
Orientações para Novos Eleitores
Jovens entre 16 e 18 anos que desejam votar pela primeira vez devem se dirigir a uma unidade de atendimento eleitoral, portando um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Homens que completam 19 anos em 2024 e solicitam o título pela primeira vez devem também apresentar o certificado de quitação militar.
Regularização de Situação Eleitoral
Para eleitores com títulos cancelados ou suspensos, é imperativo regularizar a situação até o final deste dia. O procedimento pode ser verificado online, mas a regularização em si deve ser feita presencialmente em um cartório eleitoral, onde informações adicionais e necessárias serão fornecidas.
Transferência de Título
Aqueles que precisam transferir seu título também têm o prazo de hoje para concluir o processo. É necessário comprovar um vínculo de pelo menos três meses com o novo endereço e ter decorrido um ano desde o último alistamento ou transferência. Eventuais débitos eleitorais, como multas por ausências anteriores, devem ser quitados antecipadamente.
Procedimentos e Expectativas
Embora o prazo para solicitações online tenha se encerrado, novos eleitores ainda podem registrar-se presencialmente em cartórios eleitorais, que podem requerer agendamento prévio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipa que as eleições deste ano serão as maiores desde a redemocratização do país, sublinhando a importância de todos os procedimentos legais serem cumpridos para garantir a participação ativa da população no processo democrático.
Aprenda como atualizar o nome no título de eleitor
Casou ou se divorciou e precisa mudar o nome no título de eleitor? Ou quer colocar o nome social no título? Para alterar, é simples, rápido e tudo pode ser feito pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro ponto é verificar se você está em dia com a Justiça Eleitoral. Na página principal do site do TSE, na coluna à direita, logo abaixo de Autoatendimento do Eleitor, clique em “Situação Eleitoral” e, depois, digite o nome, o CPF ou o número do título. Tudo ok? Passe para a frente. Tem pendência? Volte uma casa: regularize sua situação.
Com tudo certo, a segunda etapa é preparar a documentação. Como você vai precisar digitalizar ou tirar fotos de alguns documentos, é melhor já deixar tudo organizado. Confira a lista:
- Documento oficial de identificação com foto (frente e verso);
- Comprovante de residência recente;
- Certificado de quitação de serviço militar (para homens, no ano em que completam 19 anos).
Mais documentos
Para a atualização do nome por motivo de casamento ou divórcio, é preciso apresentar um documento que comprove a mudança dos dados, como certidão de casamento ou sentença judicial.
Desde 2018, pessoas transgênero podem incluir o nome social no título de eleitor. A apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional, pois, para a Justiça Eleitoral, a autodeclaração é suficiente.
Também é preciso tirar uma selfie, segurando, ao lado da face, o documento oficial de identificação, exibindo o lado que contém a foto.
Passo a passo
Com a documentação pronta, siga para a próxima fase.
Na página principal do Portal do TSE, na coluna à direita, acesse o campo “Autoatendimento do Eleitor”, clique no menu “Atendimento ao Eleitor” e, depois, na opção “Atualize seus Dados Pessoais”. Na imagem que aparecer na tela, clique em “Sim”, quando perguntado se você deseja prosseguir. Aí é só selecionar o serviço “Autoatendimento do Eleitor – Título Net”, na parte central da página. Você pode também acessar diretamente o Título Net.