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INSS inicia operação de revisão de benefícios para combater fraudes

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova operação de revisão de benefícios, com o objetivo de identificar e corrigir pagamentos indevidos que somam aproximadamente R$ 10 bilhões. A medida visa aumentar a eficiência na distribuição de recursos e reforçar a sustentabilidade do sistema previdenciário do país.

Detalhamento da Fiscalização

O foco desta operação será nos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio-doença e do seguro-defeso, especialmente concedido aos pescadores artesanais durante períodos de proibição de pesca. Esses benefícios, críticos para muitos cidadãos, serão rigorosamente avaliados para garantir que atendam aos requisitos legais estabelecidos.

Prioridade na Reavaliação

A prioridade será dada à reavaliação dos recebedores do BPC, um suporte vital para idosos de baixa renda ou pessoas com deficiência. Devido ao histórico de verificações bienais adiadas, há uma grande preocupação com a regularidade desses pagamentos. Os beneficiários de auxílio-doença e os que recebem o seguro-defeso também passarão por processos de verificação detalhados.

Metodologia e Execução

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou que a fiscalização será realizada com metodologias precisas, incluindo o cruzamento de dados e perícias médicas rigorosas para confirmar as incapacidades reportadas. Além disso, haverá um foco especial na validação das concessões do seguro-defeso, com investigações que utilizam bancos de dados locais.

Impactos das Descobertas

Caso irregularidades sejam identificadas, os benefícios correspondentes serão imediatamente suspensos. Esta ação não apenas busca recuperar fundos indevidamente pagos, mas também visa fortalecer a integridade e a confiança no sistema de seguridade social brasileiro.

Essa iniciativa representa um esforço crucial do INSS para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e eficiente, contribuindo para a manutenção da equidade no sistema previdenciário nacional.

Confira como é a nova prova de vida no INSS

prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS. 

Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

INSS alerta segurados sobre o golpe da prova de vida online

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior distribuidor de renda do país, proporcionando cidadania e segurança financeira para mais de 39 milhões de brasileiros e brasileiras. Mas, além de se preocupar na concessão e manutenção de um gigantesco contingente de benefícios, o órgão também mantém no radar o combate aos golpistas, que usam das mais variadas artimanhas para ludibriar a boa-fé dos segurados e seguradas da Previdência Social.

Os golpes são mais diversos, sendo utilizadas, na maioria das vezes, ferramentas virtuais, como mensagens de SMS, WhatsApp e telefonemas, quase sempre oferecendo vantagens e ganhos inexistentes. Um desses golpes rotineiramente aplicados é o da prova de vida online. Nele, os criminosos telefonam para aposentados e pensionistas alertando sobre a suposta necessidade de realizar o procedimento de forma digital. Alegam que é uma nova modalidade adotada pelo INSS.

No passo seguinte, o criminoso, que se passa por atendente do INSS, pede para a vítima confirmar os dados pessoais e bancários. Depois, solicita o envio de uma foto atualizada e dos documentos digitalizados, gerando margem para um golpe pelo WhatsApp. De posse dos dados confirmados e a foto do documento, o criminoso terá mais facilidade para agir e executar a fraude financeira.

Gerente da maior Agência da Previdência Social (APS) no Acre, a unidade Rio Branco, Ocian Florêncio destaca que os golpes prejudicam os aposentados e pensionistas, que, na maioria das vezes, são induzidos pelas facilidades oferecidas pelos golpistas. “Temos uma clientela idosa. Muitos não têm habilidade com as ferramentas tecnológicas e terminam sendo presas fáceis para os criminosos”, diz.

Ocian Florêncio recomenda que os segurados do INSS não aceitem os contatos como verdadeiros. “Sempre que receber telefonema, SMS, mensagem de WhatsApp e e-mail tratando de assuntos relacionados ao INSS, o melhor caminho é não informar os seus dados. Se tiver dúvidas, procure os nossos canais oficiais, como a Central 135, ou aplicativo Meu INSS. Ou peça ajuda a um familiar ou amigo de confiança”, recomenda Florêncio.

Como não cair em golpe

O site do INSS orienta o segurado a concentrar todas as operações de atualização no espaço Meu INSS na plataforma Gov.br e jamais compartilhar login e senha. As dicas para os aposentados são as seguintes:

  1. Manter os dados de contato, como telefone, e-mail e endereço atualizados no Meu INSS ou pelo telefone 135.
  2. Não atender solicitações de dados por e-mail, mensagem ou telefone.
  3. Não clicar em links enviados por SMS e desconfiar de mensagens não identificadas. O número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é 280-41;
  4. Acessar o MEU INSS na plataforma Gov.br para confirmar o contato ou a convocação;
  5. Usar apenas os canais oficiais de atendimento para cumprir solicitações do INSS, seja para agendar um serviço ou para entregar algum documento.

O INSS garante que nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos. A atitude preventiva e o monitoramento do CPF são sempre as melhores medidas para cuidar dos seus dados pessoais e manter um bom score de crédito na aposentadoria.

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