O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um grande desafio com cerca de 1,6 milhão de pedidos de benefícios aguardando análise. Muitos desses pedidos são para aposentadoria, e o órgão promete zerar a fila até o final do ano. Porém, especialistas em Direito Previdenciário alertam que o ritmo atual é lento e apontam que erros comuns dos solicitantes podem atrasar ainda mais o processo.
Depoimento: A Importância do Aconselhamento
Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, destaca a falta de aconselhamento público e gratuito como um dos grandes problemas que levam ao aumento de erros nas solicitações de aposentadoria. Com a pandemia, a ausência de atendimento presencial prejudicou ainda mais a compreensão das novas regras e dos documentos necessários.
“A falta de informação adequada leva a confusões e a requerimentos infundados, contribuindo para o crescimento da fila”, afirma Cherulli.
10 Erros Comuns ao Solicitar Aposentadoria pelo INSS
Não ter um Planejamento Previdenciário
Um planejamento previdenciário detalhado ajuda a identificar as possíveis aposentadorias e a melhor forma de obtê-las, considerando o perfil do trabalhador e seus objetivos futuros.
Desconhecer as Regras de Aposentadoria em Vigor
As regras de aposentadoria mudam constantemente. É fundamental estar atualizado sobre as normas vigentes para evitar surpresas e garantir que o pedido seja feito corretamente.
Desconsiderar o Aumento Gradativo para Mulheres
A Reforma da Previdência aumentou o tempo mínimo necessário para a aposentadoria por idade das mulheres de 60 para 62 anos, com um aumento gradual. Muitas mulheres desconhecem essa regra e deixam de solicitar a aposentadoria no momento certo.
Pedir o Benefício Antes da Hora
Mesmo após cumprir os critérios para aposentadoria, é importante planejar o melhor momento para solicitar o benefício, já que alguns meses a mais de contribuição podem resultar em um valor significativamente maior.
Escolher a Modalidade Errada de Aposentadoria
As modalidades de aposentadoria incluem por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial. Escolher a modalidade errada pode resultar em um benefício menor. Um planejamento previdenciário pode ajudar a determinar a melhor opção.
Documentação Incompleta
A falta de documentos necessários pode levar ao indeferimento do pedido. É essencial incluir todos os documentos que comprovem as contribuições trabalhistas, como carteira de trabalho, extrato do FGTS, holerites e comprovantes de pagamento.
Erro na Guia GPS para Contribuintes Individuais ou Facultativos
Contribuintes individuais e facultativos devem preencher corretamente a guia GPS. Informar o código errado ou não observar os requisitos do plano escolhido pode impedir a aposentadoria.
Não Incluir Atividade Especial no Processo
Trabalhos insalubres ou perigosos devem ser comprovados com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A falta desse documento ou a apresentação incorreta pode impedir o enquadramento na aposentadoria especial.
Dados Desatualizados
Manter documentos pessoais atualizados e com informações corretas é crucial. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deve refletir todas as contribuições e vínculos trabalhistas corretamente.
Recorrer à Justiça ou Ouvidoria Antes da Hora
O INSS tem prazos variados para analisar os processos. Antes de recorrer à Justiça ou à Ouvidoria, é importante aguardar o prazo de 90 dias para aposentadorias. Fazer isso prematuramente pode atrasar ainda mais o processo.
Como se Preparar Melhor
Para evitar esses erros, é recomendável buscar o auxílio de um advogado previdenciário especializado, que pode oferecer um planejamento detalhado e garantir que todos os documentos e informações estejam corretos.
Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
É o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
É possível verificar 3 (três) tipos de extratos:
- Relações Previdenciárias – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos;
- Relações Previdenciárias e Remunerações – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações;
- Ano Civil – com informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
