Restituição do IR: Receita Federal divulga segundo lote A Receita Federal anunciou que a segunda fase de pagamentos da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 ocorrerá em 28 de junho. A consulta aos lotes será aberta uma semana antes, permitindo que os contribuintes verifiquem se foram contemplados.
Primeiro Lote de Restituição
O primeiro lote foi pago em 31 de maio, beneficiando 5.562.065 contribuintes com um total de R$ 9,5 bilhões. Os contribuintes podem verificar o status da declaração e da restituição através do extrato de processamento no e-CAC da Receita Federal.
Pendências e Retificação
Para aqueles que não entregaram a Declaração do Imposto de Renda no prazo ou que precisam corrigir informações, é possível fazer a retificação da declaração. A Receita Federal alterou a ordem de prioridade na restituição, incluindo contribuintes do Rio Grande do Sul após os grupos prioritários, em resposta às chuvas que afetaram o estado entre abril e maio.
Calendário Completo de Restituição do IRPF
- Primeiro lote: 31 de maio
- Segundo lote: 28 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 30 de agosto
- Quinto lote: 30 de setembro
Quem Tem Direito à Restituição do IRPF?
A restituição do IRPF é a devolução do valor pago em excesso durante o ano-base. O direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagamento deve ser esclarecido pelo programa de preenchimento e envio das declarações. A data de recebimento depende da categorização do contribuinte no grupo prioritário e da data de envio da declaração.
Grupos Prioritários
Segundo a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição:
- Idosos acima de 80 anos
- Idosos entre 60 e 79 anos
- Contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
Após esses grupos, são priorizados os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição via Pix (somente com a chave CPF).
Consulta da Restituição do IRPF
Para consultar se foi incluído no próximo lote de restituição, siga estes passos uma semana antes da data de pagamento:
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”.
- Selecione “Serviços” e depois “Consultar minha restituição”.
- Clique em “Iniciar” e informe CPF, data de nascimento e ano.
- Confirme os dados para visualizar o status.
Onde Será Depositada a Restituição?
A restituição será depositada na conta corrente cadastrada no programa onde a declaração foi enviada ou na conta corrente onde a chave Pix for o CPF. Optar pelo recebimento via Pix garante prioridade no pagamento.
Cálculo da Restituição do IRPF
A restituição é calculada automaticamente pelo sistema da Receita Federal, baseado na diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido. Por exemplo, se a renda anual foi de R$ 23 mil e foram pagos R$ 2.500 em tributos, a restituição será a diferença entre R$ 2.500 e o valor devido, calculado automaticamente pelo programa do IRPF.
