Trabalhadores de todo o Brasil relataram recentemente um bloqueio inesperado no saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse problema tem gerado preocupação e afetado os planos financeiros de muitos. Diversos relatos surgiram, indicando que o saldo da empresa atual dos trabalhadores está bloqueado.
Relatos de Trabalhadores
O empresário e criador de conteúdo Wellington Gomes foi um dos impactados. Ele percebeu o bloqueio do saldo do FGTS na segunda-feira (3). Wellington planejava realizar o saque-aniversário nos próximos dias e ficou abalado com o bloqueio imprevisto.
“Fui acessar o aplicativo da Caixa para ver o valor e confirmar o dia que seria depositado. Foi então que me surpreendi com a informação de que o saldo estava bloqueado e que meu saldo do saque-aniversário estava zerado”, contou Wellington.
Procurando atendimento na Caixa Econômica Federal, ele foi informado de que o bloqueio se devia a um “erro no sistema”. “Disseram que o governo também havia alterado a data para o dia 20/06”, explicou. Wellington, que pretendia usar o dinheiro do saque para quitar dívidas de cartão de crédito, agora enfrenta a incerteza de pagar mais juros devido ao atraso.
A atendente Jeninffer Lopes também foi surpreendida pelo bloqueio. “Liguei para a Caixa e disseram que era uma instabilidade que seria normalizada dentro de alguns dias úteis”, relatou. Ela se preocupou ao verificar os possíveis motivos de bloqueio, como a contratação de empréstimos.
Quando o Saldo do FGTS Pode Ser Bloqueado?
O saldo do FGTS pode ser bloqueado em algumas situações específicas:
- Antecipação de saque-aniversário: Se o trabalhador antecipou todo o valor disponível.
- Empréstimos: Bloqueio devido à antecipação de parcelas anuais do saque-aniversário por meio de empréstimos.
- Ações judiciais: Como pagamento de pensão alimentícia ou penhora para pagamento de dívidas.
Explicação da Caixa Econômica Federal
Na manhã de sexta-feira (7), a Caixa Econômica Federal informou que a normalização das contas já foi iniciada. “Em função da alteração da data de vencimento de recolhimento do FGTS, a CAIXA está atualizando rotinas no processamento do fundo para se adequar ao novo modelo”, explicou o banco.
A Caixa ressaltou que a ação não gera impacto financeiro aos trabalhadores e que não há necessidade de comparecer às agências bancárias para tratar do bloqueio.
Utilização do Saldo do FGTS
O FGTS é um fundo em que o empregador deposita uma porcentagem do salário do trabalhador registrado no regime CLT. O saldo pode ser sacado em várias situações, como:
- Demissão sem justa causa
- Rescisão em comum acordo
- Término de contrato por prazo determinado
- Compra da casa própria
- Complementação do pagamento de imóvel financiado ou comprado por consórcio
Os saques também são permitidos na modalidade de saque-aniversário, onde o trabalhador pode retirar parte do saldo anualmente no mês de seu aniversário. Essa escolha implica abrir mão do saque-rescisão, ficando restrito apenas à multa rescisória.
Como Solicitar o Saque-Aniversário
Os interessados em se beneficiar do saque-aniversário precisam:
- Fazer o download do aplicativo do FGTS.
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa.
- Selecionar a opção “Saque-Aniversário”.
Após optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve permanecer vinculado a essa modalidade por um período mínimo de 24 meses.
Calendário do Saque-Aniversário em 2024
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: 01 de março a 31 de maio de 2024
- Abril: 01 de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: 02 de setembro a 29 de novembro de 2024
- Outubro: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
- Novembro: 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025
Como Consultar o Saldo do FGTS
Para consultar o saldo do FGTS, siga os passos abaixo:
- Abra o aplicativo e clique em ‘Entrar no aplicativo’.
- Informe seu CPF, vá em ‘Não sou um robô’ e selecione as imagens solicitadas.
- Digite sua senha e clique em ‘Entrar’. Se não lembrar, redefina a senha em ‘Recuperar senha’.
- Na tela inicial, estarão as informações das empresas nas quais trabalhou.
- O saldo da empresa atual ou do último empregador estará no topo da tela.
- Para ver todas as empresas, acesse ‘Ver todas as suas contas’.
O bloqueio do saldo do FGTS causou preocupação entre os trabalhadores, mas a Caixa Econômica Federal já está trabalhando para normalizar a situação. É importante que os trabalhadores fiquem atentos às informações e consultem regularmente seus saldos para evitar surpresas.
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas, formadas pelos depósitos realizados pelos empregadores em nome dos trabalhadores.
Por que o FGTS foi criado?
O Fundo nasceu com o objetivo de garantir ao trabalhador uma indenização pelo tempo de serviço nos casos de demissão sem justa causa e ainda propiciar a formação de uma reserva a ser utilizada por ele, quando de sua aposentadoria, ou por seus dependentes, quando do seu falecimento.
O FGTS pretendia ser também uma fonte de recursos para o financiamento de programas habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura urbana – o que hoje é uma realidade em todo o país.
Assim, o FGTS tornou-se uma das mais importantes fontes de financiamento habitacional, beneficiando o cidadão brasileiro, principalmente aquele de menor renda.
Como foi criado o FGTS?
O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966 e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967. A lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, substituiu a lei nº 5.107 e, hoje, é a principal regulamentação do FGTS.