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Entenda os motivos e saiba como resolver os indeferimentos no INSS

INSS auxílios
rafastockbr/Shutterstock.com

Alcançar os requisitos de idade e tempo de contribuição para solicitar a aposentadoria é uma jornada desafiadora, que se tornou ainda mais complexa após a reforma da Previdência de 2019. Para muitos segurados, o processo pode se complicar ainda mais quando vínculos empregatícios antigos permanecem abertos no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como resolver essa questão que pode levar ao indeferimento do pedido de benefício? E como comprovar que a relação trabalhista não existe mais ou nunca existiu?

Izabel Silva dos Santos, de 54 anos, agricultora em Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte, enfrentou essa dificuldade. Após a morte do marido, José Antônio dos Santos, de 55 anos, em janeiro devido a um severo quadro de câncer, Izabel solicitou a pensão por morte. José, que estava afastado do trabalho por conta do tratamento médico, recebia o benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença. No entanto, o pedido de Izabel foi negado pelo INSS devido a inconsistências no registro de José no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Esse tipo de problema é mais comum do que se imagina e pode resultar em longas batalhas burocráticas. As inconsistências no CNIS podem incluir vínculos empregatícios que nunca existiram ou que já foram encerrados, mas que ainda aparecem como ativos no sistema. Para resolver essa situação, é essencial que o segurado reúna todos os documentos que comprovem a inexistência ou o término desses vínculos, como rescisões de contrato, cartas de demissão, e qualquer outro tipo de prova documental.

Além disso, é possível recorrer ao auxílio de advogados especializados em direito previdenciário, que podem orientar sobre os melhores passos a serem tomados e, se necessário, entrar com recursos administrativos ou judiciais contra as decisões do INSS.

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INSS alerta segurados sobre o golpe da prova de vida online

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior distribuidor de renda do país, proporcionando cidadania e segurança financeira para mais de 39 milhões de brasileiros e brasileiras. Mas, além de se preocupar na concessão e manutenção de um gigantesco contingente de benefícios, o órgão também mantém no radar o combate aos golpistas, que usam das mais variadas artimanhas para ludibriar a boa-fé dos segurados e seguradas da Previdência Social.

Os golpes são mais diversos, sendo utilizadas, na maioria das vezes, ferramentas virtuais, como mensagens de SMS, WhatsApp e telefonemas, quase sempre oferecendo vantagens e ganhos inexistentes. Um desses golpes rotineiramente aplicados é o da prova de vida online. Nele, os criminosos telefonam para aposentados e pensionistas alertando sobre a suposta necessidade de realizar o procedimento de forma digital. Alegam que é uma nova modalidade adotada pelo INSS.

No passo seguinte, o criminoso, que se passa por atendente do INSS, pede para a vítima confirmar os dados pessoais e bancários. Depois, solicita o envio de uma foto atualizada e dos documentos digitalizados, gerando margem para um golpe pelo WhatsApp. De posse dos dados confirmados e a foto do documento, o criminoso terá mais facilidade para agir e executar a fraude financeira.

Gerente da maior Agência da Previdência Social (APS) no Acre, a unidade Rio Branco, Ocian Florêncio destaca que os golpes prejudicam os aposentados e pensionistas, que, na maioria das vezes, são induzidos pelas facilidades oferecidas pelos golpistas. “Temos uma clientela idosa. Muitos não têm habilidade com as ferramentas tecnológicas e terminam sendo presas fáceis para os criminosos”, diz.

Ocian Florêncio recomenda que os segurados do INSS não aceitem os contatos como verdadeiros. “Sempre que receber telefonema, SMS, mensagem de WhatsApp e e-mail tratando de assuntos relacionados ao INSS, o melhor caminho é não informar os seus dados. Se tiver dúvidas, procure os nossos canais oficiais, como a Central 135, ou aplicativo Meu INSS. Ou peça ajuda a um familiar ou amigo de confiança”, recomenda Florêncio.

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