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Principais aposentadorias liberadas através no INSS

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Entender as principais modalidades de aposentadoria oferecidas pelo INSS é essencial para quem planeja o futuro com segurança financeira. Após a Reforma da Previdência de 2019, as regras mudaram significativamente, mas ainda há diversas opções disponíveis. A seguir, destacamos as cinco principais aposentadorias no INSS, explicando como cada uma funciona e os requisitos necessários.

1. Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é uma das mais acessíveis, especialmente após a Reforma da Previdência. Para se aposentar por idade, os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos:

  • Homens: 65 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.
  • Mulheres: 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.

Para aqueles que começaram a contribuir após novembro de 2004, a exigência é de 20 anos de contribuição para os homens. Essa modalidade é importante porque permite que trabalhadores que não conseguiram contribuir por longos períodos ainda possam se aposentar.

2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição foi alterada pela Reforma da Previdência e agora é conhecida como aposentadoria programada. As novas regras incluem uma idade mínima, tornando a concessão mais difícil:

  • Homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.
  • Mulheres: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Para aqueles que já haviam contribuído antes de 2019, pode ser possível se aposentar pelas regras antigas, garantindo o direito adquirido.

3. Aposentadoria por Idade Rural

A aposentadoria por idade rural é destinada aos trabalhadores rurais e exige:

  • Homens: 60 anos de idade e comprovação de atividade rural por pelo menos 15 anos.
  • Mulheres: 55 anos de idade e comprovação de atividade rural por pelo menos 15 anos.

A principal diferença é que, além da idade mínima, é necessário comprovar o tempo de atividade rural, muitas vezes através de documentos como registros de terra e notas fiscais de produção.

4. Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas, que prejudicam a saúde ao longo do tempo. Os requisitos variam conforme o grau de risco:

  • 15 anos de contribuição: para atividades de alto risco (exposição a amianto, por exemplo).
  • 20 anos de contribuição: para atividades de médio risco.
  • 25 anos de contribuição: para atividades de baixo risco.

Além do tempo de contribuição, desde a Reforma da Previdência, também é necessário cumprir uma idade mínima, que varia conforme o tempo de atividade especial.

5. Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida quando o trabalhador é considerado incapaz de exercer qualquer atividade laboral e não há possibilidade de reabilitação para outra função. Os requisitos incluem:

  • Comprovação de incapacidade total e permanente: através de perícia médica do INSS.
  • Tempo mínimo de contribuição: geralmente não aplicável em casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

Após a Reforma da Previdência, o valor das aposentadorias é calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, sem excluir os menores valores. Além disso, é aplicado um redutor de 60% sobre a média salarial, com variações finais pelo tempo total de contribuição.

Para garantir que todos os requisitos e documentações estão corretos, o uso do portal Meu INSS é altamente recomendado. A ferramenta permite simular a aposentadoria, verificar o tempo de contribuição e acompanhar o status dos pedidos.

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