De setembro de 2023 a abril de 2024, o número de segurados aguardando perícia médica no INSS diminuiu em 37%, beneficiando mais de 400 mil pessoas. Em abril do ano passado, 1.178.123 cidadãos estavam na fila, enquanto em abril deste ano, esse número caiu para 743.433. A redução é atribuída às melhorias implementadas no Atestmed, uma ferramenta de análise de documentação médica utilizada para a concessão de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Além de reduzir a fila, a análise documental pelo Atestmed diminuiu o tempo de espera para perícia médica presencial. Em agosto de 2023, a espera média era de 70 dias, caindo para 39 dias em abril deste ano. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o tempo de espera é ainda menor, não ultrapassando dez dias.
A adoção do Atestmed tem crescido. Em 2023, 1,3 milhão de segurados solicitaram benefícios por meio da análise documental. No primeiro trimestre de 2024, quase 600 mil requerimentos foram registrados.
O aumento nas concessões de benefícios também é notável. De janeiro a março deste ano, 44,3% das concessões de benefícios previdenciários por incapacidade temporária foram feitas através da análise documental. No Nordeste, esse percentual alcançou 49,9%.
Como Funciona a Análise Documental
O Atestmed permite a concessão de benefícios sem a necessidade de uma perícia médica presencial, desde que o segurado forneça a documentação correta. Os documentos devem ser legíveis e sem rasuras, contendo:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão do documento (não superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo;
- Data do início do afastamento ou repouso;
- Prazo necessário estimado para o repouso.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
Para pedir o benefício, o segurado deve comprovar, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias seguidos. O pedido é iniciado totalmente pela internet, sem necessidade de ir ao INSS. Durante a análise, o segurado poderá ser chamado para perícia médica.
É importante destacar que, durante a perícia médica, será avaliado se o benefício devido será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Proteção e Eficiência para os Segurados
A implementação do Atestmed tem se mostrado uma solução eficaz para reduzir as filas e acelerar a concessão de benefícios por incapacidade temporária. Ao permitir a análise documental, a ferramenta não só agiliza o processo como também proporciona maior comodidade para os segurados, que podem realizar o pedido totalmente online.
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