O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento notável nos afastamentos de trabalhadores por razões de saúde nos primeiros sete meses de 2023. As principais causas incluem doenças ortopédicas e ginecológicas, destacando-se o mioma (leiomioma), um tumor benigno no útero, que resultou em 21.455 concessões de benefícios por incapacidade, popularmente conhecido como auxílio-doença.
Principais Causas de Afastamento
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, as dez doenças que mais afastaram trabalhadores são:
- Mioma (Leiomioma)
- Total de benefícios concedidos: 21.455
- Transtorno do Disco Lombar
- Total de benefícios concedidos: 21.326
- Lombalgia (Dor Lombar Baixa)
- Total de benefícios concedidos: 21.166
Além dessas, outras condições que contribuíram para o afastamento incluem problemas ortopédicos e questões de saúde mental, como estresse e ansiedade.
Impacto no Ambiente de Trabalho
Ruslan Stuchi, advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados, afirma que muitas dessas doenças estão diretamente ligadas ao ambiente de trabalho e ao esforço repetitivo. “Elas são desenvolvidas pelo trabalhador em decorrência de acidentes ou por trabalho de esforço repetitivo”, explicou Stuchi. Ele acrescenta que, embora o mioma não esteja relacionado ao ambiente de trabalho, sua alta prevalência entre as mulheres justifica o grande número de afastamentos.
Prevenção e Conscientização
José Eduardo Pastore, advogado sócio do escritório Pastore Advogados, acredita que muitas dessas doenças poderiam ser evitadas com medidas preventivas adequadas pelos empregadores. “O que eu noto é uma desatenção das empresas em relação à prevenção. Tanto nas doenças físicas quanto nas emocionais, parte significativa delas ocorre por uma desatenção na prevenção”, enfatiza Pastore.
Mudanças na Concessão de Benefícios
Recentemente, o INSS implementou mudanças no processo de concessão do benefício por incapacidade temporária, eliminando a necessidade de parecer conclusivo da perícia médica federal. O requerimento pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, pelo site, ou pela Central 135.
Para solicitar o benefício, é necessário enviar:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão do documento (não pode ser superior a 90 dias)
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo
- Data do início do afastamento ou repouso
- Prazo necessário estimado para o repouso
O prazo máximo para a concessão do benefício é de 180 dias. Em caso de negação, um novo requerimento pode ser solicitado dentro de 15 dias.
Importância da Prevenção
A alta incidência de afastamentos por doenças reforça a necessidade de políticas de prevenção e cuidados com a saúde dos trabalhadores. Medidas eficazes de prevenção e conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável são essenciais para reduzir o número de afastamentos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.
