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Reforma Tributária: medicamentos tarjados devem entrar na cesta básica

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Os medicamentos tarjados, que precisam de receita médica para compra, deverão entrar na cesta básica da Reforma Tributária, com alíquota zero de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A inclusão deve constar do novo relatório sobre a regulamentação da proposta. Já os medicamentos sem prescrição médica, como antigripais, deverão ser incluídos no desconto de 60% da alíquota.

As informações são de líderes de bancadas que participaram da reunião de terça-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o grupo de trabalho que elabora o parecer da regulamentação.

A inclusão dos medicamentos entre os itens com alíquota menor foi uma reivindicação do setor farmacêutico. Um levantamento de associações farmacêuticas apontou que mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país ficaria de fora das alíquotas reduzidas.

Os deputados que participaram da reunião com Haddad ainda disseram que a inclusão de medicamentos tarjados no alíquota zero do IVA, como tem solicitado o setor farmacêutico, poderia elevar a alíquota padrão em 0,21%, Valor que deve ser compensado com o imposto seletivo.

Entre os medicamentos populares, sem prescrição médica, fora da alíquota reduzida, estão:

Semaglutida – para diabetes tipo 2

Dipirona Sódica – analgésico

Colecalfiferol – vitamina D

Ibuprofeno – anti-inflamatório

Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato – Relaxante muscular

Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol – Tratamento de gripes

Lisdexanfetamina – Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)

Liraglutida – Diabetes Tipo 2

Diosmina + Hesperidina – Problemas circulatórios

Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol – Relaxante muscular

Dapaglifozina + Metformina Cloridrato – Diabetes tipo 2

Empaglifozina – Diabetes tipo2

Ácido Acetilsalicílico – Anti-inflamatório; analgésico

Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato – Antialérgico

Fexofenadina Cloridrato – Antialérgico

Paracetamol – Analgésico e antitérmico

Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno – Enxaquecas

Dutasterida + Tansuolina – Doenças da próstata

Ácido Cítrico + Sódio – Antiácido

Nimesulida – Anti-inflamatório

Proteína animal

Já a inclusão da carne na cesta básica deve ocorrer em uma decisão de plenário, ou seja, por meio da análise de emendas destacadas. Líderes afirmam que o relatório não deve incluir o tema, por ser mais polêmico.

Eles esperam ainda que a emenda destacada das carnes provavelmente será aprovada, já que a maioria das bancadas não terá coragem política de votar contra.

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