Aeroporto de Porto Alegre será aberto em outubro O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, será parcialmente reaberto em outubro e deverá estar totalmente operacional até dezembro deste ano, conforme anúncio feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O aeroporto esteve fechado desde 3 de maio devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, deixando 75% da pista submersa.
Durante o período de fechamento, a Base Aérea de Canoas foi utilizada para voos comerciais, medida autorizada emergencialmente pelo governo federal. A concessionária Fraport, responsável pelo aeroporto, estruturou a retomada das operações em duas etapas: a primeira, com a abertura de 1,7 km da pista em outubro, permitindo 50 voos diários das 10h às 22h; e a segunda, com a liberação do restante da pista em dezembro.
Medidas Emergenciais e Revisão de Contrato
Atualmente, os passageiros realizam o check-in no terminal do Salgado Filho e são transportados de ônibus até a Base Aérea de Canoas. A presidente da Fraport no Brasil, Andreea Pal, afirmou que a continuidade dessa operação emergencial dependerá das companhias aéreas.
Em maio, a Fraport solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a renegociação dos termos do contrato de concessão devido aos prejuízos causados pelas enchentes. A Anac reconheceu a situação como força maior, o que permite a revisão contratual e o ressarcimento de recursos à concessionária.
Plano de Reequilíbrio Econômico-Financeiro
O ministro Silvio Costa Filho destacou que a revisão do contrato é uma medida importante, mas precisa ser validada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, até sexta-feira haverá uma posição da AGU, e na próxima segunda-feira a questão será levada ao TCU.
Além disso, a Fraport está em negociação com suas seguradoras para obter apólices que cubram os prejuízos. A companhia estima a necessidade de R$ 700 milhões, valor que pode ser reduzido com o andamento das negociações e a possibilidade de reparação das infraestruturas, ao invés de substituições.
Importância do Reequilíbrio Econômico-Financeiro
O reequilíbrio econômico-financeiro é um mecanismo previsto nos contratos de concessão de infraestruturas como aeroportos, que permite ajustes nas cláusulas contratuais para evitar prejuízos à concessionária devido a situações excepcionais, como desastres naturais. Este ajuste pode incluir aumento de tarifas, redução de investimentos obrigatórios, ampliação do prazo de concessão ou outras soluções acordadas com o governo.
