O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que discutiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de realização de um pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é revisar os cadastros previdenciários, com a previsão de economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.
Investimentos Necessários
Durante a reunião no Palácio do Planalto, Haddad e Lula trataram dos investimentos necessários para a checagem de cadastros. Segundo o ministro, o presidente autorizou a implementação de um plano para conformar os programas ao Orçamento e às leis vigentes.
“Foi sobre os investimentos necessários para checagem de cadastros e as providências necessárias para implementar o plano que o presidente autorizou na semana retrasada, de conformação dos programas ao Orçamento e às leis”, detalhou Haddad.
Economia Prevista
A revisão dos cadastros de benefícios do INSS é uma medida estratégica para aliviar o Orçamento do próximo ano. O governo estima que a economia gerada possa alcançar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, valores essenciais para atingir a meta fiscal de 2025, que prevê resultado zero. Esses recursos deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
Declarações de Simone Tebet
Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ao programa “Bom dia, Ministra”, do canal Gov, afirmou que os cortes no Orçamento viriam da revisão de cadastros. Ela garantiu que obras já iniciadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente nas áreas de saúde e educação, não serão afetadas pelos cortes.
Limites de Gastos
Haddad também mencionou que os limites de gastos dos ministérios para o Orçamento de 2025 já foram definidos pelo Ministério do Planejamento. O governo está adaptando esses limites às regras do novo arcabouço fiscal.
“O fechamento do orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Planejamento. O que nós estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal. Mas a divisão entre ministérios é uma negociação que cabe mais ao Planejamento fazer. A Fazenda estabelece o limite e o Planejamento recebe os pedidos e os distribui. Mas eu participo dos planejamentos com os ministros também para colaborar nessa confecção da peça”, explicou Haddad.
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