Alcançar os requisitos de idade e tempo de contribuição para solicitar a aposentadoria é uma jornada desafiadora, que se tornou ainda mais complexa após a reforma da Previdência de 2019. Para muitos segurados, o processo pode se complicar ainda mais quando vínculos empregatícios antigos permanecem abertos no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como resolver essa questão que pode levar ao indeferimento do pedido de benefício? E como comprovar que a relação trabalhista não existe mais ou nunca existiu?
Caso Real: Dificuldades no Processo
Izabel Silva dos Santos, de 54 anos, agricultora em Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte, enfrentou essa dificuldade. Após a morte do marido, José Antônio dos Santos, de 55 anos, em janeiro devido a um severo quadro de câncer, Izabel solicitou a pensão por morte. José, que estava afastado do trabalho por conta do tratamento médico, recebia o benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença. No entanto, o pedido de Izabel foi negado pelo INSS devido a inconsistências no registro de José no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Motivos Comuns de Indeferimento
Os principais motivos de indeferimento de benefícios pelo INSS incluem:
- Inconsistências no CNIS: Vínculos empregatícios que nunca existiram ou que já foram encerrados, mas ainda aparecem como ativos.
- Falta de Documentação: Documentos necessários para comprovação de tempo de contribuição ou término de vínculo não apresentados.
- Erro no Preenchimento de Formulários: Informações incorretas ou incompletas no processo de solicitação.
Como Resolver?
Reunir Documentos Comprobatórios
É essencial que o segurado reúna todos os documentos que comprovem a inexistência ou o término desses vínculos, como:
- Rescisões de contrato
- Cartas de demissão
- Comprovantes de pagamento de verbas rescisórias
- Outros documentos que provem a relação ou a inexistência dela
Consultar Advogados Especializados
Recorrer ao auxílio de advogados especializados em direito previdenciário pode ser crucial. Esses profissionais podem orientar sobre os melhores passos a serem tomados e, se necessário, entrar com recursos administrativos ou judiciais contra as decisões do INSS.
Utilizar o Portal Meu INSS
A plataforma Meu INSS permite que o segurado acompanhe o andamento de seus pedidos e corrija eventuais inconsistências no CNIS. Através do site ou do aplicativo, é possível verificar todas as informações e atualizar os dados necessários.
Passo a Passo para Corrigir Inconsistências no CNIS
- Acesse o Meu INSS:
- Entre no site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça Login:
- Utilize seu CPF e senha para acessar sua conta. Caso não tenha cadastro, é possível criar um.
- Verifique seu CNIS:
- No menu, clique em “Extrato Previdenciário (CNIS)”. Revise todos os vínculos e contribuições listadas.
- Corrija as Informações:
- Se encontrar inconsistências, utilize a opção “Atualização de Dados Cadastrais” para solicitar a correção.
- Anexe Documentos:
- Anexe os documentos que comprovem as informações corretas, como rescisões de contrato e comprovantes de pagamento.
- Acompanhe o Processo:
- Verifique regularmente o andamento da atualização e da análise dos seus documentos.
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