A partir do dia 1º de agosto de 2024, uma nova regra do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passou a valer, permitindo que trabalhadores nascidos neste mês utilizem o saque-aniversário do FGTS. Essa modalidade oferece a possibilidade de retirar uma parcela do saldo do fundo anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, é necessário que o trabalhador se inscreva até o último dia do mês do seu aniversário. Por exemplo, aqueles que nasceram em agosto têm até 31 de outubro de 2024 para optar por essa modalidade. O benefício estará disponível por três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.
Optar pelo saque-aniversário significa renunciar à possibilidade de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, o trabalhador ainda mantém o direito à multa de 40% sobre o montante total do fundo.
Passo a Passo para Solicitar o Saque-Aniversário
- Baixe o Aplicativo do FGTS: Acesse a loja de aplicativos do seu celular e faça o download do app do FGTS.
- Efetue o Login: Use sua conta vinculada à Caixa Econômica Federal para entrar no aplicativo.
- Selecione a Opção “Saque-Aniversário”: Navegue até a opção de saque-aniversário e faça a adesão.
Uma vez inscrito, o trabalhador permanece vinculado a essa modalidade durante 24 meses.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024
Confira as datas para a realização do saque-aniversário ao longo de 2024:
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: 01 de março a 31 de maio de 2024
- Abril: 01 de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: 02 de setembro a 29 de novembro de 2024
- Outubro: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
- Novembro: 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
O Que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS, sempre no mês de seu aniversário. Criada como uma alternativa ao saque total do fundo em casos de demissão sem justa causa, essa modalidade oferece maior flexibilidade financeira ao trabalhador.
Vantagens do Saque-Aniversário
- Acesso Anual ao Saldo: O trabalhador pode sacar uma parcela do fundo todos os anos.
- Manutenção da Multa Rescisória: Mesmo optando pelo saque-aniversário, o trabalhador continua com o direito à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
- Flexibilidade Financeira: Permite um planejamento financeiro mais dinâmico, com acesso a recursos de forma periódica.
No entanto, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador deve considerar que não terá direito ao saque integral do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que é um fator importante na tomada de decisão.
Para aqueles nascidos em agosto, a nova regra do saque-aniversário do FGTS oferece uma oportunidade de maior flexibilidade financeira e acesso periódico ao fundo. Se você ainda não optou por essa modalidade, aproveite até 31 de outubro de 2024 para fazer sua adesão e garantir esses benefícios.
