O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe boas notícias para os idosos acima de 60 anos que recebem benefícios da instituição. Em agosto de 2024, o INSS confirmou a liberação de dois pagamentos extras, que prometem proporcionar um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas.
Quais são os Pagamentos Extras?
Neste mês, os beneficiários do INSS poderão contar com dois tipos de pagamentos adicionais: a liberação de recursos para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a possibilidade de contratar crédito consignado com condições especiais.
1. Liberação de R$ 2,06 Bilhões pela Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,06 bilhões destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas que ganharam ações judiciais contra o INSS. Esses valores referem-se às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que cobrem pagamentos de até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 84.720 em 2024.
Os beneficiários contemplados são aqueles que obtiveram êxito em processos que envolvem concessão ou revisão de benefícios, como aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença. Segundo dados divulgados em agosto, cerca de 134,5 mil pessoas serão beneficiadas, abrangendo mais de 101,2 mil processos aprovados.
Para verificar se têm direito e consultar o valor a ser recebido, os beneficiários devem acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) correspondente à sua região.
2. Crédito Consignado com Margem Aumentada
Além das RPVs, o INSS também oferece aos beneficiários a oportunidade de contratar crédito consignado com uma margem aumentada. Em agosto, foi confirmada uma margem consignável de 45% do valor do benefício mensal, distribuída da seguinte forma:
- 35% para Empréstimos Pessoais: Beneficiários podem utilizar até 35% do valor de seus benefícios para contratar empréstimos pessoais, uma opção útil para quem precisa de dinheiro extra para emergências ou grandes despesas.
- 5% para Cartão de Crédito Consignado: Outra opção é destinar até 5% do benefício para o pagamento de um cartão de crédito consignado, que oferece condições mais vantajosas em comparação com cartões de crédito convencionais.
- 5% para Cartão Benefício: A última parte da margem, também de 5%, pode ser usada para um cartão benefício, que permite pagamentos e compras com desconto direto na folha de pagamento.
Para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a margem consignável é diferente: 30% para empréstimos pessoais e 5% para cartão de crédito consignado ou cartão benefício.
O Que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial oferecido pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante uma renda mínima de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não ter condições de sustento próprio ou familiar. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS e não oferece 13º salário.
Conclusão
O mês de agosto de 2024 traz importantes novidades para os beneficiários do INSS, com a liberação de dois pagamentos extras que podem fazer uma diferença significativa na vida de milhares de idosos. Manter-se informado e verificar se você tem direito a esses benefícios é essencial para garantir que todos os valores sejam recebidos corretamente.
