Em 2024, trabalhadores nascidos em novembro e dezembro poderão começar a receber o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022 a partir do dia 15 de fevereiro. O Programa de Integração Social (PIS), administrado pela Caixa Econômica Federal, atende trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é gerido pelo Banco do Brasil e destinado a servidores públicos. Com um calendário de pagamento unificado, o objetivo é facilitar o acesso dos trabalhadores elegíveis aos benefícios.
O prazo para o saque do abono salarial se estende até 27 de dezembro de 2024, com valores que variam entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo do tempo de trabalho registrado no ano-base de 2022. Neste artigo, detalhamos como funciona o pagamento e quem tem direito a recebê-lo.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep segue um calendário organizado, garantindo que os trabalhadores recebam seus benefícios de maneira ordenada. Aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o crédito depositado automaticamente em suas contas.
Para quem não possui conta nessas instituições, o valor será disponibilizado em uma poupança social digital, acessível através do aplicativo Caixa Tem. Além disso, os saques podem ser realizados com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências, mediante apresentação de um documento de identidade.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2024?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022;
- Receber uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Estar cadastrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial dentro dos prazos estipulados;
- Ter pelo menos cinco anos de inscrição no PIS/Pasep.
A inclusão na RAIS deveria ter sido feita até 10 de maio de 2023, enquanto para empresas que utilizam o eSocial, a data limite foi 5 de dezembro de 2023.
Como Verificar se Você Tem Direito ao PIS/Pasep?
Para facilitar a verificação, aqui estão as formas de consultar se você tem direito ao abono salarial PIS/Pasep:
Para Trabalhadores da Iniciativa Privada (PIS):
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e faça login com sua conta Gov.br para consultar o abono salarial atual e valores de anos anteriores.
- Portal Gov.br: Acesse o portal e procure pela seção de Abono Salarial. Realize o login e verifique seus direitos.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para Android e iOS, permite consultar informações sobre o abono salarial, incluindo o calendário de pagamentos.
- Telefone 158: Ligue para a central de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego para esclarecimentos.
Para Servidores Públicos (Pasep):
- Central de Atendimento do Banco do Brasil: Ligue para 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para obter informações.
- Site do Banco do Brasil: Utilize o número de inscrição do Pasep, o CPF ou a data de nascimento para consultar os valores disponíveis.
Qual é o Valor do Abono Salarial PIS/Pasep?
O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano-base. Assim, quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2022 receberá o valor total de R$ 1.412. Para períodos menores, o valor é ajustado conforme a tabela a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial PIS/Pasep. Trabalhadores domésticos, empregados rurais e urbanos contratados por pessoa física não são elegíveis para receber o benefício. Além disso, diretores que não possuem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS, também não têm direito ao abono.
Estar ciente dos critérios de elegibilidade e do calendário de pagamento é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados. Certifique-se de verificar se você tem direito ao abono salarial PIS/Pasep e aproveite este benefício, que pode ser um importante suporte financeiro. Para mais informações, sempre consulte os canais oficiais da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego.
