Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio da rede social X em território brasileiro. A medida foi tomada após a plataforma não cumprir uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no país. A decisão gerou controvérsias e fortes reações, inclusive de Elon Musk, proprietário do X e da Starlink, cujas contas também foram bloqueadas no Brasil.
Queda do X já começou para algumas operadoras
Logo nas primeiras horas deste sábado (31), usuários de operadoras como Claro e Vivo começaram a relatar dificuldades para acessar o X. Isso marca o início do cumprimento da decisão de Moraes, que depende de ajustes técnicos a serem realizados pelas operadoras de internet, coordenadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O processo de bloqueio total da plataforma pode levar algumas horas, devido às complexidades técnicas envolvidas.
Por que o X foi bloqueado?
O bloqueio do X foi determinado porque a rede social não nomeou um representante legal no Brasil, desobedecendo uma ordem judicial. Moraes justificou a decisão afirmando que, sem essa representação, o X estaria sendo utilizado para criar um “ambiente de terra sem lei”, facilitando a disseminação de discursos de ódio, racistas e antidemocráticos, com potencial impacto negativo nas eleições municipais de 2024. A medida, portanto, visa garantir que a plataforma opere dentro dos limites da legislação brasileira.
Multas para quem tentar burlar o bloqueio usando VPN
Além do bloqueio do X, Moraes determinou uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tentar acessar a plataforma utilizando subterfúgios tecnológicos, como redes virtuais privadas (VPNs). Inicialmente, o ministro também ordenou que empresas como Apple e Google removessem o aplicativo do X de suas lojas online e bloqueassem apps de VPN, mas essa parte da decisão foi suspensa algumas horas depois.
Anatel coordena o bloqueio do X no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável por coordenar o bloqueio do X no Brasil. As operadoras de internet foram notificadas pela agência e devem impedir o acesso dos clientes à plataforma, tanto via navegador quanto em dispositivos móveis. No entanto, devido às necessidades técnicas, o bloqueio total pode não ser imediato.
Bloqueio das contas da Starlink para garantir multas
Além do bloqueio do X, as contas da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, também foram bloqueadas no Brasil. A decisão foi tomada para garantir o pagamento das multas impostas ao X, que somam R$ 18 milhões. Como a plataforma não possui um representante legal no Brasil, o STF decidiu bloquear os recursos financeiros da Starlink para assegurar o cumprimento das penalidades.
Especialistas criticam a decisão de Moraes
A decisão de Moraes foi criticada por especialistas em direito. Clóvis Bertolini, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e professor da PUC Minas, afirmou que a decisão “foge do padrão” das intimações realizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, especialmente por ter sido feita através de uma postagem dentro do próprio X. Bertolini considera que a decisão pode violar dispositivos legais, tornando-a nula.
Há possibilidade de desbloqueio do X?
O desbloqueio do X no Brasil é possível, mas depende do cumprimento das ordens judiciais emitidas por Alexandre de Moraes. A plataforma precisará nomear um representante legal no país e atender às outras exigências da Justiça, como a remoção de perfis e conteúdos que violem as leis locais.
