Milhões de brasileiros que dependem da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para garantir sua renda na terceira idade agora têm a possibilidade de aumentar o valor de seus benefícios em até 25%. Mas como isso é possível?
O cálculo da aposentadoria pelo INSS leva em consideração a média dos salários de contribuição a partir de julho de 1994, data escolhida por marcar o início do Plano Real, quando o Real se tornou a moeda oficial do Brasil. Contudo, existem formas de solicitar a revisão do benefício, o que pode resultar em um aumento significativo no valor recebido.
Como aumentar o valor da aposentadoria?
Uma das principais formas de aumentar o valor da aposentadoria é por meio da chamada “Revisão da Vida Toda”. Atualmente, essa revisão está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta da revisão é que o cálculo da aposentadoria considere todos os salários de contribuição, independentemente da data em que foram pagos, e não apenas aqueles a partir de julho de 1994. Essa mudança pode aumentar consideravelmente o valor do benefício para muitos aposentados.
No entanto, as regras para a aplicação dessa revisão variam dependendo do período de filiação ao INSS:
- Aposentados que se filiaram ao INSS antes de 1994: Continuarão com a regra 85/95, que define o valor da aposentadoria pela média dos 35 maiores salários de contribuição.
- Aposentados que se filiaram ao INSS entre 1994 e 1999: Terão a aposentadoria calculada pela regra de média, que considera todos os salários de contribuição desde a filiação.
- Aposentados que se filiaram ao INSS após 1999: Seguirão a regra de pontos, que combina tempo de contribuição e idade para determinar o valor da aposentadoria.
Aumento de 25% na aposentadoria por invalidez
Além da “Revisão da Vida Toda”, aposentados que recebem o benefício por invalidez podem solicitar um acréscimo de 25% em seus benefícios. Esse aumento é concedido para garantir uma melhor qualidade de vida e assistência adequada às necessidades dos aposentados que precisam de ajuda para realizar atividades básicas do dia a dia, como se alimentar, se locomover ou se vestir.
Procedimento para solicitar o aumento
Para aqueles que desejam solicitar o aumento no valor de suas aposentadorias, seja pela “Revisão da Vida Toda” ou pelo acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez, o primeiro passo é procurar um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional poderá analisar o caso individualmente e verificar se há direito ao benefício adicional, orientando sobre os procedimentos necessários para a solicitação.
