Após passar mais de um ano detido em Barcelona, Daniel Alves foi liberado da prisão de Brians no comeõ do ano. O ex-jogador da Seleção Brasileira pagou uma fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões, e deixou o presídio acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola. Com liberdade provisória garantida, Alves aguarda o julgamento dos recursos em segunda instância, enquanto a defesa da vítima e o Ministério Público espanhol tentam reverter essa decisão.
Movimentação restrita e obrigações judiciais
A liberdade de Daniel Alves não é plena. Ele está autorizado a circular por toda a Espanha, mas precisa se apresentar semanalmente ao tribunal de Barcelona. Em casos de deslocamento para fora da cidade, é necessário solicitar autorização judicial. Além disso, o brasileiro teve que entregar seus passaportes, tanto o brasileiro quanto o espanhol, às autoridades locais. A decisão judicial também proíbe qualquer contato com a vítima e determina que ele mantenha uma distância mínima de 1 km por nove anos e seis meses.
Liberdade sem tornozeleira eletrônica
Diferente de outras situações similares, Daniel Alves não será monitorado por tornozeleira eletrônica. Isso indica que a Justiça considera que as medidas restritivas impostas são suficientes para garantir sua presença no país e seu comparecimento semanal ao tribunal. O não cumprimento de qualquer uma dessas condições pode resultar na revogação da liberdade provisória e na perda da quantia depositada como fiança.
Recurso contra a liberdade provisória
A defesa da vítima anunciou que vai recorrer contra a decisão de conceder liberdade provisória a Daniel Alves. Segundo o advogado Angel Vazquez, o tribunal tem um prazo de 30 dias para analisar o recurso, mas nem sempre o cumpre. Vazquez destaca que é pouco provável que a decisão seja revertida, uma vez que o ex-jogador já cumpriu mais de um terço da pena de quatro anos e meio imposta na primeira instância e que a prisão provisória deve ser o último recurso, apenas em casos de certeza do cometimento do crime.
O que acontece com o valor da fiança?
O valor pago por Daniel Alves como fiança será devolvido independentemente do resultado final do processo, desde que ele cumpra todas as condições estabelecidas pela Justiça. A fiança serve como uma garantia ao Estado de que o jogador não tentará fugir. No caso de uma condenação definitiva, o montante depositado pode ser utilizado para pagar uma eventual indenização à vítima, conforme a decisão final do tribunal.
Prazos para a conclusão do processo
A previsão é de que o processo em segunda instância demore cerca de um ano e meio para ser concluído. Durante esse período, Daniel Alves permanecerá em liberdade provisória. Se o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha confirmar a condenação, ele poderá recorrer novamente, mas desta vez, preso. A defesa de Daniel busca sua absolvição, enquanto a acusação pleiteia a pena máxima, que pode chegar a 12 anos.
O tempo em liberdade conta para a pena?
O tempo que Daniel Alves passar em liberdade provisória não será considerado no cálculo total da pena. No entanto, é possível que alguns dias sejam descontados da sentença final. Na Espanha, é comum que a cada 10 comparecimentos obrigatórios ao tribunal, um dia seja reduzido da pena. Este desconto, entretanto, depende da interpretação dos juízes sobre o comportamento do réu durante o período de liberdade provisória.
Detalhes do julgamento e acusações
O julgamento que resultou na condenação de Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão ocorreu entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024. O jogador foi acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Durante o julgamento, testemunhas, peritos, a vítima e o próprio acusado foram ouvidos. A defesa de Daniel alegou violação de direitos, mas o tribunal rejeitou a suspensão do julgamento, afirmando que todas as garantias processuais foram respeitadas.
Defesa e alegações de Daniel Alves
Durante o julgamento, Daniel Alves manteve sua inocência. Ele alegou ter consumido bebidas alcoólicas em excesso na noite do ocorrido e negou qualquer ato de agressão sexual. O depoimento do jogador foi marcado por lágrimas e declarações que, segundo sua defesa, demonstram sua falta de intenção criminosa. No entanto, o tribunal entendeu que as provas apresentadas eram suficientes para condená-lo.
O que vem a seguir para Daniel Alves?
Com o julgamento de segunda instância ainda por vir, Daniel Alves deve seguir rigorosamente as condições impostas para sua liberdade. Qualquer violação pode resultar em sua reencarceramento imediato. Enquanto isso, sua equipe de advogados prepara uma nova linha de defesa para tentar reverter a decisão anterior ou, ao menos, reduzir a pena imposta.
